Toffoli presidirá julgamentos da Lava Jato em colegiado do STF

Regimento interno da Corte estabelece que a presidência da Segunda Turma do STF é exercida em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo

O ministro Dias Toffoli foi eleito hoje (19), por unanimidade, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli assumirá a vaga do ministro Teori Zavascki, que terminou seu mandato de um ano no comando do colegiado. Zavascki continua na turma que julgará os processos da Operação Lava Jato.

A votação foi simbólica e o resultado previsto, porque o regimento interno da Corte estabelece que a presidência é exercida em forma de rodízio, com prioridade a membros que ainda não ocuparam o cargo. Com a decisão, Toffoli passará a presidir os julgamentos da Operação Lava Jato no Supremo.

Em março, Toffoli transferiu-se para Segunda Turma. Na ocasião, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A transferência foi feita porque a presidenta Dilma Rousseff não havia indicado o jurista Luiz Edson Fachin para o lugar de Barbosa no tribunal. A entrada de Toffoli na Segunda Turma sofreu forte oposição de internautas que chegaram a realizar um abaixo-assinado virtual contra o ministro do Supremo.

Em nome dos colegas da Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, parabenizou Zavascki pela “firmeza, eficiência, clareza, transparência e segurança” demonstradas na condução dos trabalhos no último ano. “Desejo expressar a vossa excelência nossa honra, nossos agradecimento e os melhores votos de continuado sucesso profissional e de plena felicidade pessoal”, declarou.

O ministro Celso de Mello também destacou a eficiência da atuação do novo presidente da Segunda Turma, ministro Dias Toffoli, na condução das Eleições 2014, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o decano, o ministro Dias Toffoli “tem atuado com muita segurança e competência no exercício da jurisdição nesta Corte”, sendo autor de importantes votos em julgamentos de causas de importante relevo. “Vossa excelência tem todos os atributos para iniciar na colenda Segunda Turma uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF”, disse.

O ministro Dias Toffoli agradeceu a confiança dos colegas ao elegê-lo para a função. “Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai”, afirmou.

Dias Toffoli destacou ainda a generosidade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos da Corte, ao declinarem da presidência das Turmas. Até 2007, o decano e o segundo ministro mais antigo eram os presidentes natos das Turmas. “Numa ideia muito inteligente, fazem com que nós outros de logo possamos ter uma experiência na presidência, o que nos faz nos prepararmos melhor para os desafios futuros”, disse.

Com informações da Agência Brasil e Ascom do STF.

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