Toffoli garante maioria para condenação de Pedro Corrêa

Sexto integrante do STF a votar, ele considerou suficientes as provas apresentadas contra o ex-deputado pepista. Para ele, até argumento das defesas confirmam o crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (27) pela condenação do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a posição do integrante da corte, sexto a votar no item 6 da denúncia, que trata da tese central do mensalão, já se tem maioria pela culpa do pepista. Por causa da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli vai encerrar seu voto somente na segunda-feira (1º).

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Até agora, Toffoli tratou apenas de uma parte do capítulo 6. Ele analisou as acusações contra a cúpula do PP e os sócios da corretora Bônus-Bânval. Segundo o ministro, as próprias alegações das defesas "vão no sentido de confirmar o delito". Citando depoimentos dados em juízo, em especial do empresário Marcos Valério e do ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares, Toffoli mostrou que Corrêa tinha autorização do partido para negociar os valores diretamente com o PT.

"Veja-se aqui que a própria alegação do partido, a própria defesa, se compromete com essa tese de que se realmente solicitou valores em função do funcionamento parlamentar", disse. Ele lembrou que os acordos foram feitos antes de o STF considerar constitucional a resolução do TSE sobre a fidelidade partidária. Toffoli relatou que o PP já tinha perdido um deputado. Por isso, a necessidade de ir para a base governista e manter sua bancada. Pelo mesmo motivo se justificava o pagamento da defesa judicial do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), argumento dado pela defesa para o recebimento do dinheiro.

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Com o mesmo argumento, Toffoli votou pela condenação de Pedro Henry (PP-MT) por corrupção passiva. Por enquanto, são cinco votos a um pela culpa do pepista. No entanto, ao analisar a conduta do ex-assessor da bancada do PP na Cãmara João Cláudio Genu, ele se posicionou pela absolvição. Para o ministro, Genu era um "mero intermediário" dos pagamentos feitos pelo PP. "Não há como imputar-lhe a acusação", disse.

Toffoli também votou pela culpa de Corrêa, Henry e de Enivaldo Quadrado, um dos sócios da corretora Bônus-Banval, por lavagem de dinheiro. Com a proximidade da sessão do TSE, não conseguiu concluir seu voto nem no trecho sobre o PP. Porém, deu a entender que pode votar pela condenação de Genu por lavagem mesmo tendo o  absolvido por corrupção ativa. Toffoli fez uma analogia com o crime de ocultação de cadáver. "O sujeito ativo do crime de lavagem de dinheiro pode ser qualquer pessoa. (...) Não poderia existir a punição da ocultação de cadáver, pois o homicida nada mais faz do que exaurir seu crime."

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