Toffoli absolve Dirceu e condena Genoíno e Delúbio

Primeiro ministro a votar hoje, ele disse que são muitas as provas contra o ex-presidente e o ex-tesoureiro do PT, enquanto elas inexistem em relação ao ex-chefe da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli votou nesta terça-feira (9) pela absolvição de José Dirceu e pela condenação de José Genoíno e Delúbio Soares da acusação de corrupção ativa. Toffoli foi o primeiro ministro a votar na sessão de hoje,  33ª do mensalão, e o quinto a se posicionar neste subitem do capítulo 6, que trata da compra de votos de parlamentares da base aliada.

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Com a posição dele, são três votos pela culpa do ex-ministro da Casa Civil e dois pela inocência. Já o placar no caso do ex-presidente do PT está quatro a um pela condenação. A situação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, está mais complicada. Já são cinco ministros favoráveis à condenação. "A prova é pródiga para a comprovação do réu na participação. As provas testemunhais não deixam dúvidas. É firme a demonstração de oferecimento da vantagem indevida", disse, falando sobre Genoíno.

Para o ministro, Delúbio Soares ordenou repasse de dinheiro aos deputados da base aliada para garantir maioria em votações. O pagamento, então, foi feito por Valério e Simone Vasconcelos. Também afirmou que Genoíno tinha conhecimento do que acontecia. Ao contrário do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, que afirmou hoje que Genoíno não tinha conhecimento da origem do dinheiro, Toffoli ressaltou a quantidade de provas contra o ex-presidente do PT.

Ex-chefe

Toffoli, antes de ser indicado ao STF pelo ex-presidente Lula, foi assessor da liderança do PT na Câmara, advogou para o partido até às eleições de 2002. Quando Dirceu assumiu a Casa Civil, trabalhou na pasta até ser nomeado para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2009, assumiu a cadeira deixada com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito no STF.

Assim como Lewandowski, ele disse que não é possível condenar Dirceu por ele ter exercido a chefia da Casa Civil. Na visão do ministro, faltam provas da conduta do ex-ministro para comprovar a corrupção ativa. Para condenar, citando doutrina, disse que se não houve dolo ou culpa não existiu a conduta ilegal.

Toffoli lembrou que o depoimento mais complicado contra Dirceu é de Roberto Jefferson, delator do esquema e "inimigo fidagal" do ex-ministro. Toffoli comentou que, em processos criminais, é comum ver "criminosos arrastar outros cidadãos ao abismo" quando próximos da condenação. Da mesma forma que o revisor, criticou a denúncia falhou em caracterizar o crime contra Dirceu. Para ele, no máximo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ter imputado a acusação do tráfico de influência.

Ao contrário de Rosa Weber e Luiz Fux, ele foi o primeiro a adotar uma postura mesclando o voto do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e do revisor. No fim, posicinou-se também pela condenação dos sócios da SMP&B e DNA Propaganda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos. Assim como os outros quatro, votou para absolver a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. No caso do advogado Rogério Tolentino, votou pela absolvição.

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