[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Presidente diz acreditar que sequer um erro foi cometido desde que assumiu
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“Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro”, disse o presidente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo concedida nesta sexta-feira (7), em seu gabinete no Palácio do Planalto.
Em meio a uma complexa costura para viabilizar a reforma previdenciária, que dificilmente seria aprovada como queria o governo – idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres, e tempo mínimo de contribuição de 49 anos –, Temer diz que o governo já cedeu o máximo ao aceitar cinco mudanças no texto em discussão na Câmara (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016), mas sinaliza que a proposição continuará rígida. Para ele, o elemento principal do texto é a idade mínima, de forma que poderá haver alteração no propósito original do governo com referência às mulheres.
“Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista”, diz Temer, que se aposentou aos 55 anos pelo Governo do Estado de São Paulo, na condição de ex-procurador, ao custo de cerca de R$ 30 mil mensais.
Mesmo depois de recuos quanto à reforma, Temer tem apostado na aprovação da matéria como demonstração definitiva de que mantém o indispensável controle da base aliada no Congresso. Depois das críticas de que as concessões que tem sido obrigado a fazer na negociação do texto vão comprometer o ajuste fiscal, o presidente garante que as mudanças combinadas com o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), terão impacto “mínimo” sobre a economia esperada com a reforma.
As principais alterações serão operadas nas regras de transição e da aposentadoria rural, no acúmulo de pensões e aposentadorias, nas aposentadorias para policiais e professores e no benefício assistencial de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Cedemos até onde podemos. O ponto fundamental da reforma é a questão da idade. Se fixarmos uma idade mínima, porque hoje as pessoas se aposentam com 50 ou 49 anos, já damos um passo avançadíssimo”, acrescentou.
PublicidadeLeia a íntegra da entrevista:
Folha – O sr. diz querer realizar um governo reformista, mas sua primeira grande reforma, a da Previdência, corre risco.
Não é a primeira grande reforma, é uma das quatro grandes reformas que estamos fazendo. A previdenciária, de fato, comporta mais discussões. Mandamos uma reforma completíssima, sabendo que o Congresso discutiria essa matéria. Queremos completar essa primeira fase do ciclo de reformas. Para tanto, é preciso que haja adequações.
O projeto não chega ao Congresso enfraquecido com essas mudanças?
Ao contrário. Isso fortalece a posição do Executivo. Nós dialogamos permanentemente com o Congresso. Isso não surpreende e absolutamente não é sinal de fraqueza. Se conseguirmos aprovar uma reforma, nós teremos feito um gesto extraordinário.
Você pode dizer que a reforma, do jeito que veio, não vai durar 30 anos. Vai durar 20 anos. Que seja, não tem importância. O problema é não realizá-la, porque aí, daqui a três anos, é preciso fazer uma reforma como aconteceu em outros países, em que foi preciso cortar 20% a 30% das aposentadorias, ou 20% a 30% dos salários dos funcionários públicos.
O governo já admite rever a idade de aposentadoria das mulheres. Outros pontos podem ser negociados?
Aí já estão todos os pontos da Previdência. Fizemos esse primeiro ajustamento e depois vamos ver o que mais é preciso. Convenhamos: se tivermos a idade de homem de 65 anos e a de mulher, 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista. Mas ainda não está em pauta essa última matéria. Essa nós vamos verificar mais pra frente, se é necessário ou não.
Além desses pontos, será possível fazer outras modificações? O governo cedeu até onde podia?
Cedemos até onde podemos. Aliás, eu autorizei que [o relator] negociasse. Agora, eu não sei quais são os outros pontos da reforma da Previdência, além desses que nós elencamos. Esses pontos abrangem praticamente a reforma inteira.
Houve uma preocupação no mercado sobre essas concessões.
O ponto fundamental da reforma é a questão da idade. Se fixarmos uma idade mínima, porque hoje as pessoas se aposentam com 50 ou 49 anos, já damos um passo avançadíssimo.
Na quinta-feira, o sr. disse que ainda não tinha o cálculo do impacto dessas medidas de flexibilização. Por que não foram medidos antes?
A conversa foi feita antes, com o Meirelles: “Meirelles, qual é o impacto fiscal? É enorme?”. Ele disse: “Não, é mínimo”. Não atrapalha em nada. O importante é fazê-la.
Vocês já previam que precisariam ceder?
Ah, isso desde o primeiro momento. Quando me trouxeram aqui o projeto, eu disse: “Isto vai ser modificado. Vamos trabalhar com essa hipótese”.
Quantos votos o governo já tem?
Não consultei ainda os numerólogos. O que nós precisamos saber é no dia da votação, ou antes um pouco. Porque nós vamos fazer o que eu fazia quando era líder: você conta voto por voto no partido, na bancada. Agora, qualquer avaliação é precipitada.
O sr. trabalha com um calendário de aprovação no começo de maio na Câmara, e no fim de junho no Senado?
No começo de julho, porque os trabalhos vão até 17 de julho, então o calendário é mais ou menos esse que você está apontando.
Até julho aprova a reforma no Senado?
Isso. Essa é a ideia.