Temer cede à pressão de ruralistas para exonerar o presidente da Funai

Às vésperas do Dia do Índio, comemorado neste 19 de abril, o presidente Michel Temer (MDB) deve acertar os últimos ponteiros da exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, que já foi comunicado da decisão. A demissão de Franklimberg atende a pedido da chamada bancada ruralista no Congresso, que engloba mais de 230 parlamentares e costuma impor tal peso parlamentar na aprovação de demandas junto ao Palácio do Planalto. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Temer cedeu à pressão dos ruralistas para trocar o comando na Funai em troca de apoio no Congresso.

A exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas deve sair até a próxima segunda-feira (23). Representante do Cimi, Gilberto Vieira, afirma que não é possível avaliar a natureza da provável substituição e alerta para o descaso do governo. “Nessa conjuntura, se a questão indígena continuar não sendo pauta importante para o governo, a mudança na presidência da Funai é seis por meia dúzia”, afirmou à reportagem do Congresso em Foco.

“Na nossa leitura, a questão indígena continua relegada ao quarto plano”, acrescentou Gilberto.

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O indigenista acredita que a divulgação de uma possível mudança, mesmo não imediata, às vésperas do Dia do Índio e do Acampamento Terra Livre – uma das maiores mobilizações dos povos indígenas, a ser realizada na próxima semana – significa que o Planalto cede às pressões da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), chamada informalmente de bancada ruralista.

A FPA, por sua vez, nega qualquer intenção de fazer valer seus próprios interesses e afirma que a exoneração é decorrente de insatisfação tanto de indígenas quanto de ruralistas. Gilberto lembra ainda que o mesmo boato de exoneração surgiu mais ou menos no mesmo período de 2017. “No ano passado, essa informação de uma possível caída foi divulgada em um período semelhante”, afirmou.

Franklimberg, que também é general do Exército, ocupa oficialmente a presidência da Funai desde julho do ano passado, mas estava no posto interinamente desde maio daquele ano. Ele foi apontado como indicação do PSC ao cargo, em substituição a outro indicado do partido. Justamente por sua ligação com o Exército, Franklimberg enfrentou resistência desde o início. Indígenas protestaram contra a presença de um militar no comando da instituição em diversos estados.

“Há um histórico no período da ditadura em que praticamente só militares presidiram a Funai, com prejuízos relacionados à violência, que a gente ainda hoje vivencia. Mesmo que a pessoa do militar não represente isso, o cargo em si, ter um general do Exército à frente da Funai, gera algo lido como prejuízo, por isso houve essa crítica”, explica Gilberto.

Fragilização

Para o indigenista, o cenário de fragilização da Funai nos últimos anos inviabiliza uma avaliação de “melhor ou pior” na troca de comando na fundação. “A política indígenista nos últimos anos, depois do golpe e na alçada do Temer, vem sendo fragilizada. A gente acompanhou cortes no próprio órgão [Funai], e com a emenda 95, do Teto dos Gastos, isso teve uma piora”, observou Gilberto, lembrando que o último levantamento feito pelo Cimi aponta que o orçamento destinado à Funai foi o menor em dez anos.

O representante do Cimi disse ainda que a pauta de direitos dos povos indígenas continua represada há tempos e tem sido desprezada nos últimos anos, enquanto a agenda ruralista tem prosperado. Isso evidencia um retrocesso, nas palavras de Gilberto Vieira, “em um governo que tem utilizado os direitos indígenas como moeda de troca”.

Ele recordou também que um dos integrantes da bancada ruralista, deputado Osmar Serraglio (PP-PR), foi ministro da Justiça e fez indicações para a Funai. O deputado também é relator da uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende mudar as regras de demarcação de terras no país, tarefa que passaria a ser responsabilidade da Câmara dos Deputados.

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“A demanda não só de demarcação, mas de proteção dos territórios, é uma demanda ainda grande e represada nos últimos governos, mas agora isso se aprofunda. Então, há um processo de fragilização da Funai, isso é evidente. E essa fragilização está muito ligada a esse discurso dos ruralistas”, reclamou o representante do Cimi.

Manipulação da FPA

Gilberto também aponta a tentativa de manipulação da bancada ruralista. Em nota, a Frente Parlamentar Agropecuária afirma que o pedido para tirar Franklimberg do comando da Funai foi levado à FPA em documento assinado por mais de 170 lideranças indígenas em outubro do ano passado. Depois disso, afirma a frente parlamentar, o manifesto foi encaminhado a Temer.

“Eu saí há pouco de uma reunião com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Nenhuma dessas organizações que compõem a maior articulação de povos indígenas do Brasil, e reúne organizações regionais, se manifestou. Eu acredito que, na leitura de que a FPA é visivelmente uma das articulações que têm trabalhado contra os direitos [dos indígenas], jamais uma organização indígena iria direcionar uma carta à FPA. Seria uma contradição gritante”, rebateu Gilberto, para quem a nota faz parte de uma manipulação da bancada ruralista para buscar fragilizar o movimento indígena e legitimar suas ações.

Já a presidente e o ex-presidente da FPA, respectivamente a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) e o colega Nilson Leitão (PSDB-MT), negam qualquer ingerência sobre a indicação. Ambos afirmam que a exoneração não atende a uma demanda unilateral dos ruralistas, mas representa a insatisfação geral com a atuação do general Franklimberg à frente da Funai. Nilson afirma que instituição “não funciona” e não tem cumprido seu papel de cuidar não apenas de terras, mas também do ser humano.

Ambos, por sua vez, criticam a atuação do Cimi. Para Tereza Cristina, o conselho faz “tutelagem” dos povos indígenas e opera sua própria influência dentro da Funai. Já Nilson Leitão, que também é líder do PSDB na Câmara, afirmou à reportagem que o grupo indigenista incentiva o sentimento do “nós contra eles” entre índios e ruralistas.

*Texto alterado em 20.04.18, às 11h34, para correção

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