TCU vê prejuízo de R$ 2,5 bilhões e pede paralisação de 22 obras

Relatório aprovado pelo tribunal aponta irregularidades graves em 124 obras. Mas decisão sobre suspensão caberá ao Congresso

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai recomendar ao Congresso Nacional a paralisação de 22 obras de infraestrutura suspeitas de irregularidade. Dessas, 14 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e são consideradas prioritárias pelo governo. A sugestão faz parte do relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2012, aprovado hoje (30).

Veja aqui a íntegra do relatório do TCU

Além dessas obras, outras 102 também apresentaram algum tipo de irregularidade considerado grave. Caso os problemas não sejam sanados, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2,5 bilhões, segundo os auditores. Os problemas mais comuns detectados pelas auditorias foram superfaturamento e deficiência ou desatualização de projetos.

A palavra final sobre a suspensão dessas obras, porém, será dada pelo Congresso. A relação será incluída como anexo da Lei Orçamentária Anual, a ser votada no final do ano pelos parlamentares.

Entre as 22 indicações feitas agora pelo TCU, 15 já constavam do relatório do ano passado. Permanecem na lista porque as irregularidades não foram sanadas nesse período. O balanço deste ano, no entanto, mostra uma queda no número de obras suspeitas em comparação a 2012. No ano passado, o TCU apontou irregularidades graves em 222 obras e recomendou a paralisação de 27 delas. Dessas indicações, apenas cinco foram acolhidas pelo Congresso. Ao todo, os auditores fiscalizaram 514 obras, avaliadas em R$ 38 bilhões.

Entre as obras que o TCU pretende suspender estão a da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que faz parte do PAC, a da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, e o trecho rodoviário que liga Uruaçu a São Miguel do Araguaia, em Goiás.

Confira a lista das 22 obras suspeitas de irregularidade que, segundo o TCU, deveriam ser paralisadas:

Alagoas
Obras de esgotamento sanitário em Pilar
Canal do Sertão (PAC)
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió

Amazonas
Construção de terminal portuário no município de Alvarães (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anamã (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anori (PAC)
Obras do terminal fluvial de Barcelos

Bahia
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Caetité-Barreiros (PAC)

Goiás
Construção de trecho rodoviário Uruaçu-São Miguel do Araguaia na BR-080 (PAC)

Minas Gerais
Construção da BR-440, que liga a BR-267 à BR-040 (PAC)

Pará
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa (PAC)
Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte (PAC)

Pernambuco
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PAC)

Piauí
Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina

Rio de Janeiro
Construção das Tubovias do Comperj

Rio Grande do Sul
Melhorias e duplicação da BR-116 (PAC)
Pavimentação da BR-448 (PAC)

São Paulo
Drenagem das bacias dos córregos Canela e Borá em São José do Rio Preto (PAC)
Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos

Tocantins
Ferrovia Norte-Sul (PAC)
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR 153, que liga as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias

Fonte: Tribunal de Contas da União

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