SwissLeaks: senador obtém assinaturas para CPI do HSBC

Randolfe Rodrigues vai apresentar requerimento para que comissão investigue participação de brasileiros em esquema de evasão e sonegação fiscal na filial suíça do banco britânico

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) conseguiu o apoio de 27 senadores para a criação de uma CPI para investigar suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial suíça do banco britânico HSBC. O requerimento para criar a CPI será apresentado nesta quinta-feira (26) por Randolfe ao plenário. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliar o pedido e solicitar aos partidos as indicações de seus representantes para o colegiado, que será formado exclusivamente por senadores.

A Procuradoria-Geral da República informou na semana passada que abriu procedimento para apurar o caso. Além de pedir a CPI, Randolfe também quer que os ministérios da Fazenda e da Justiça acionem, respectivamente, a Receita e a Polícia Federal para investigar as suspeitas de evasão fiscal. O senador cobra a apuração do envolvimento de brasileiros no esquema bilionário denunciado pela chamada operação SwissLeaks, montada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação a partir de documentos fornecidos por um ex-funcionário do banco na Suíça.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, pelo menos 106 mil clientes de 203 países aparecem na lista do SwissLeaks. O Brasil figura em quarto lugar em número de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça, com 8.667 clientes. Ainda segundo o noticiário internacional, os brasileiros movimentaram US$ 7 bilhões.

Para o senador, é preciso ter acesso à listagem dos envolvidos para identificar quais contas são irregulares. “Um escândalo dessa proporção necessita que se tenha informações sobre milhões que podem ter sido sonegados da Fazenda brasileira”, disse Randolfe.

“Cone de silêncio”

O governo brasileiro ainda não tem a listagem completa dos 8.667 brasileiros que eram correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007, segundo o jornalista Fernando Rodrigues. A Receita faz contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O blogueiro do UOL teve acesso aos dados por fazer parte do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Em discurso no plenário do Senado, Randolfe reclamou do silêncio no país sobre o caso, sobretudo no noticiario. “O que me chama atenção é que, estranhamente, embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos, temos poucas notícias sobre isso no Brasil”, declarou.

“Há um cone de silêncio enorme sobre essa questão, em todos os aspectos. Por isso, eu queria aqui fazer um apelo a quem possui a informação, um apelo à Federação Nacional de Jornalistas, à Associação Nacional de Jornais, que se associem, que pressionem o ICIJ para sabermos a realidade e a verdade sobre essas contas”, acrescentou.

Megaesquema

O esquema está sendo investigado por autoridades de diversos países, como Estados Unidos, França, Bélgica, Espanha e Argentina, que tem conseguido repatriar recursos sonegados. O Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo sustenta que o HSBC da Suíça ajudou clientes de mais de 200 países a sonegarem impostos. O valor estimado da sonegação, entre novembro de 2006 e março de 2007, é de 104 bilhões de euros.

Apesar de concentrada no HSBC Private Bank da Suíça, as investigações poderão ser direcionadas também a pessoas físicas, uma vez que, segundo a imprensa internacional, há uma lista com 106 mil contas bancárias, a chamada Lista Falciani, em referência ao nome do ex-funcionário que delatou o esquema, Hervé Falciani.

Entre empresas e pessoas supostamente envolvidas, estão políticos, artistas, desportistas, empresários e até acusados de atividades criminosas como terrorismo, tráfico de drogas, de armas e de diamantes. No último dia 15, o HSBC divulgou nota pedindo desculpas aos clientes e investidores pelas práticas de sua subsidiária na Suíça.

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