STF mantém Lula preso

O ex-presidente Lula continuará preso. Foi o que decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) ao negar pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Por três votos a dois, os ministros rejeitaram também a sugestão feita por Gilmar Mendes para que ele permanecesse solto até que fosse julgado em definitivo o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, alvo de um segundo habeas corpus.

> Raquel Dodge é contra pedido de Lula para anular processo do triplex

Apenas Ricardo Lewandowski seguiu o posicionamento de Gilmar. Posicionaram-se contra a libertação do ex-presidente os ministros Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O pedido foi apresentado em novembro do ano passado, dias após Moro ser anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro. Com a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Lula ficou inelegível pela Lei da Ficha Limpa e não pôde concorrer à disputa presidencial. Nos últimos dias os advogados do ex-presidente incluíram trechos dos vazamentos de diálogos entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

STJ

Mais cedo, por quatro votos a um, a Segunda Turma havia rejeitado o primeiro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula questionavam, nesse caso, decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que rejeitou em decisão monocrática [ou seja, sozinho] um recurso do petista.

Nesse caso o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar pela libertação de Lula. Votaram contra o habeas corpus os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Prevaleceu o entendimento de que, como a decisão de Fischer foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, não houve atropelo por parte do ministro.

Vaivém

Os habeas corpus haviam sido retirados de pauta pela ministra Cármen Lúcia, que preside a Turma, após o ministro Gilmar Mendes pedir mais prazo para analisar o caso. Gilmar, no entanto, mudou de posição e os pedidos da defesa de Lula passaram a ser julgados nesta tarde. O ministro propôs, inclusive, que Lula fosse solto até o julgamento dos habeas corpus. Mas a sugestão foi descartada pelos demais integrantes da Turma.

O pedido para que o caso fosse julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deveria propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decidisse o caso definitivamente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com informações da Agência Brasil

> Se demoro ou se não demoro: qual será o futuro do ministro da Justiça

cármen lúciacristiano zaninfélix fischerGilmar MendesLulaSérgio MoroSTFSTJtríplex do Guarujá