Supremo terá ferramenta para agilizar processos

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), uma ferramenta para agilizar a tramitação de processos. O modelo de inteligência artificial nomeada “Victor”, vai inicialmente ler os recursos extraordinários que chegam à Corte e identificá-los de acordo com o tema de repercussão geral a quais estão vinculados.

Segundo o STF, a ferramenta é a maior e mais complexo projeto do tipo na esfera do poder Judiciário e faz parte da iniciativa da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para conhecer e aprofundar a aplicação de inteligências artificiais para ajudar o Judiciário. A expectativa é que os primeiros resultados da aplicação da ferramenta sejam divulgados em agosto.

A equipe montada pela UnB para desenvolver o projeto envolve pesquisadores, professores e alunos de Direito e de Tecnologias. A princípio, a leitura dos recursos extraordinários que chegam ao STF faz parte do processo de construção das redes neurais, que envolve um alto nível de complexidade em aprendizado de máquina. Com isso, Victor aprende a partir das decisões já proferidas pela Corte em processos com repercussão geral.

O objetivo inicial é que a ferramenta auxilie os servidores na organização dos processos e aumente a velocidade da tramitação dos casos. Já há discussões sobre a ampliação das habilidades e distribuição da ferramenta. A expectativa é que todos os tribunais do País possam fazer uso do Victor para pré-processar os recursos extraordinários mais rapidamente.

O nome escolhido para a ferramenta é uma homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do Supremo entre 1960 e 1969. Nunes Leal é autor da obra Coronelismo, Enxada e Voto e foi o principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos.

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