Supremo rejeita pedido de Haddad para liberar aumento do IPTU

Joaquim Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (20) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.

Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.

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