Suplente renuncia, e “deputado do castelo” volta à Câmara

Prefeito de Montes Claros, que poderia assumir no lugar de Eduardo Azeredo, informa à Câmara que não deixará a prefeitura. Com isso, Casa deve empossar Edmar Moreira nos próximos dias. Ele, no entanto, corre o risco de ter o mandato contestado por infidelidade partidária

Conhecido na legislatura passada como o “deputado do castelo”, Edmar Moreira (PTB-MG) está voltando à Câmara. Segundo suplente da coligação do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na semana passada, Edmar será chamado a tomar posse na Câmara nos próximos dias. Nesta segunda-feira (24), o primeiro suplente da chapa, Ruy Muniz (DEM-MG), recusou oficialmente a cadeira no Congresso, optando por seguir à frente da prefeitura de Montes Claros (MG).

O caminho agora está aberto para o ex-deputado, cuja família pôs à venda recentemente um castelo em estilo medieval por R$ 40 milhões. Edmar Moreira já enviou à Câmara pedido de informações sobre sua posse.

Infidelidade partidária

Ele, no entanto, corre o risco de ter o mandato contestado pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária. Nas eleições de 2010, o ex-corregedor e ex-vice-presidente da Câmara obteve 45.576 votos e ficou na suplência da coligação formada por PR, PP, PPS, DEM e PSDB. Mas, em outubro do ano passado, trocou o PR pelo PTB.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que o mandato pertence ao partido ou à coligação, e não ao candidato eleito. Com base nesse entendimento, a antiga legenda, outro suplente interessado na vaga ou o Ministério Público Eleitoral podem reivindicar na Justiça eleitoral a cadeira ocupada até semana passada por Azeredo. O PR, antigo partido de Edmar, no entanto, já adiantou não ter qualquer intenção em cobrar a vaga.

Depois dele, o terceiro suplente da chapa é Dr. Ivair, prefeito de Conselheiro Lafaiete. Ele, porém, encontra-se na mesma situação do petebista: era filiado ao PSDB nas eleições de 2010, e agora está no PSB. Além disso, para assumir na Câmara, teria de renunciar à prefeitura. O quarto suplente é Helio Ferraz de Oliveira, o Baiano (PP).

Cota e castelo

Em 2009, então filiado ao DEM, Edmar Moreira renunciou à vice-presidência da Câmara e ao cargo de corregedor após a revelação de que destinava parte da cota parlamentar para uma empresa de segurança da qual era proprietário. Ele acabou absolvido no Conselho de Ética, mas a Casa mudou as regras, para proibir expressamente o parlamentar de mandar verba pública para os seus próprios empreendimentos.

Na época, também foi descoberto que o então deputado tinha um castelo no município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais. O imóvel, no entanto, não constava da declaração de bens dele. Edmar comprovou que o havia repassado a dois filhos.

No ano passado, um deles, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB-MG) foi indiciado pela Polícia Federal por falsificação de documentos, suspeito de ter escondido e, em seguida, subestimado o valor da propriedade em suas declarações de bens entregues à Justiça eleitoral.

Pivô da dança das cadeiras, Eduardo Azeredo renunciou ao mandato alegando que não queria mais ser “enxovalhado” e que estava com problemas de saúde decorrentes do processo do chamado mensalão mineiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede 22 anos de prisão para Azeredo no Supremo Tribunal Federal, onde o ex-governador de Minas é réu em ação penal, acusado de ser o “maestro” do esquema de desvio de dinheiro público para campanhas eleitorais. O caso, que também tem o empresário Marcos Valério Fernandes como um dos seus personagens, é considerado o “embrião” do escândalo que abalou o governo Lula.

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