STJ liberta profissionais da Vale presos depois de rompimento de barragem em Brumadinho

Em decisão unânime nesta terça-feira (5), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a soltura de três funcionários da Vale e outros dois engenheiros da TÜV, SÜD, empresa de origem alemã. Os cinco profissionais prestavam serviço à mineradora brasileira e foram presos depois do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), há cerca de duas semanas, em desastre com suspeita de crime que resultou em mais de cem mortos e outras duas centenas de desparecidos.

Os cinco profissionais estavam presos desde 29 de janeiro, de forma temporária. As ordens de prisão, com validade de 30 dias, haviam sido expedidas pela Justiça Estadual de Minas Gerais. Investigações em curso reuniram indícios de que eles atuaram de forma direta no desenrolar da catástrofe ao atestar a segurança da estrutura rompida – a barragem número 1 da Mina do Feijão.

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Os investigadores do Ministério Público e da polícia também apuram se foram fraudados documentos técnicos feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem. A força-tarefa de investigação envolve Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal e Polícia Civil de São Paulo e de Minas.

Os contemplados com a decisão do STJ são os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes (gerente executivo do Complexo Paraopeba), e os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba. No último sábado (2), eles fracassaram em um primeiro pedido de liberdade, negado pela Justiça mineira em caráter liminar. Com o bem sucedido recurso ao STJ, eles passam a ser investigados em liberdade.

De acordo com o último balanço oficial sobre a tragédia, já são 134 mortos e 199 pessoas continuam desaparecidas nas cercanias de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Responsável por outro rompimento de barragem há três anos, em Mariana (MG), que resultou em 19 mortes e incalculável destruição ambiental, a Vale já teve mais de R$ 10 bilhões bloqueados judicialmente devido à nova catástrofe.

 

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