STF vai avisar análise de embargos do mensalão dez dias antes

Sugestão feita pelo decano da corte, Celso de Mello, foi acatada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. Expectativa é que recursos sejam apreciados apenas no segundo semestre deste ano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) vão saber a data do julgamento dos embargos de declaração no processo do mensalão com dez dias de antecedência. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (22), durante sessão administrativa da mais alta corte do país. A expectativa é que os recursos sejam analisados apenas no segundo semestre.

A sugestão de avisar com antecedência sobre os embargos foi do decano do Supremo, Celso de Mello. Ele entende que os ministros e as partes precisam de tempo para se preparar para julgamento. Pelo regimento do STF, esse tipo de recurso pode ser apreciado sem que ocorra publicação prévia da pauta. Apesar de os advogados e o representante do Ministério Público não poderem fazer sustentações orais, questões de ordem podem surgir durante a análise.

O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, concordou com a sugestão. “Farei isso, mas estou longe de estar preparado”, afirmou, de acordo com a Agência Brasil. Depois, Joaquim estimou que a análise só ocorra a partir de agosto por causa da complexidade do tema. Todos os 25 condenados apresentaram embargos de declaração, que sevem para sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado.

Apesar da limitação prevista nos códigos de Processo Civil e Penal, as defesas apresentaram questionamentos tratando de mérito. Os pedidos vão desde a mudança do relator à diminuição de pena. João Paulo Cunha (PT-SP), um dos deputados condenados no caso, pediu a revogação da suspensão dos direitos políticos, o que resulta na cassação do mandato. Carlos Alberto Quaglia, cujo caso foi enviado para a primeira instância, questiona a acusação de formação de quadrilha.

Fellipe Sampaio/SCO/STF
 

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