STF terá sessão extra para acelerar mensalão

Ministros marcaram para a próxima terça-feira mais um dia para analisar a Ação Penal 470. Relator quer encerrar julgamento antes do segundo turno

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para a próxima terça-feira (23) uma sessão extra para julgar o processo do mensalão. A sugestão foi feita pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, após os ministros voltarem do intervalo. "Espero que possamos encerrar na semana que vem o julgamento", afirmou.

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Joaquim começou a ler seu voto sobre o último item da denúncia do mensalão. É a que trata da acusação de formação de quadrilha contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, entre outros réus. Ele estima precisar de uma sessão e meia para revelar todo o trecho.

Para o relator, com uma sessão extraordinária, será possível encerrar o julgamento na próxima semana. Em 28 de outubro, ele viaja para a Alemanha para fazer um tratamento no quadril. Fica lá por sete dias. O compromisso médico foi marcado anteriormente para o último dia 8. Porém, com o andamento do processo, acabou adiado. Joaquim sente fortes dores no quadril, que o obrigam a mudar de posição e de cadeira constantemente e a sessões frequentes de massagem e fisioterapia.

A proposta foi colocada a voto pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Dos integrantes da corte, somente Ricardo Lewandowski não gostou da sugestão. Ele disse que, como não participou da definição do cronograma, em junho, não se pronunciaria sobre a sessão extra. "Quem não foi consultado no principal, não deve ser consultado no acessório", afirmou.

Ele ponderou, como presidente da Segunda Turma do Supremo, que existem vários habeas corpus com pessoas presas que ficariam prejudicados com o cancelamento das sessões das turmas para a realização da extraordinária. "Um dia que uma pessoa fique presa injustamente é muita coisa", afirmou.

Joaquim ressaltou que existe "muita coisa parada" desde que o julgamento começou, em 2 de agosto. De lá para cá, foram realizadas apenas duas sessões para analisar outros temas. José Dias Toffoli, que preside a Primeira Turma, lembrou que o próprio presidente das seções pode convocar outras extraordinárias para os casos parados.

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