STF nega transferência de Lula para São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feria (7) a  transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal em Curitiba, berço da Operação Lava Jato, para São Paulo. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido.

Antes do Supremo decidir sobre o caso,  uma comitiva de 82 deputados de 12 partidos (PRB, PSB, PDT, PMDB, PSOL, Podemos, PSD, PL, PP, CIDADANIA, PCdoB, PT) foram ao STF para discutir a transferência de Lula.

Parte do grupo de deputados, o vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PRB, Marcos Pereira, afirmou que o presídio de Tremembé II, para onde seria transferido, "tem histórico de rebeliões".

"Não é apoiar o ex-presidente, é apoiar o  Brasil. Falei com presidente Toffoli, representando o Rodrigo [Maia], representando  a Câmara, e como advogado que sou, você não pode tomar uma decisão que Ministério Público foi contrário, que foi pedido há mais de um ano, decidir agora, sem fato novo", declarou.

Por ser um ex-presidente da República, Lula está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em cumprimento à pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com a transferência para São Paulo, ele iria para uma penitenciária comum.

O dirigente do PRB também mencionou o fato de que Lula precisa de uma cela diferente por ter sido chefe do Executivo do Brasil:

"Um presídio que não tem segurança, afinal de contas, queira ou não queira, goste ou não goste, ele é um ex-presidente da República. O pedido foi que se faca justiça no sentido de preservar a democracia brasileira".

O PT queria que a mudança fosse suspensa.  A decisão de transferir Lula foi definida pelo partido como "ato de perseguição". A avaliação dos petistas é que o ex-presidente ficará sob o controle do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), forte crítico do ídolo dos petistas.

O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), criticou a decisão e que isso não cabe a um juiz de primeira instância.

O líder também citou casos de anos anteriores quando juízes interromperam a nomeação de ministros como quando Dilma Rousseff (PT) tentou nomear Lula para Casa Civil e Michel Temer (MDB) tentou escolher Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

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