STF mantém processo de Demóstenes no Conselho de Ética

Senador goiano recorreu ao Supremo para suspender reunião do órgão na próxima semana. Argumento era de cerceamento de defesa. Para relatora, questão é assunto interno do Congresso

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido de liminar feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para suspender a sessão do Conselho de Ética do Senado que deve analisar seu pedido de cassação. O parlamentar pretendia que a tramitação ficasse parada até a mais alta corte do país decidir sobre a realização de perícia nos áudios da Operação Monte Carlo.

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No despacho, Cármen Lúcia ressaltou que a questão é interna do Senado, não cabendo ao STF se manifestar e interferir no processo. Além disso, para a ministra não houve ofensa ao direito de defesa de Demóstenes. O pedido do senador foi protocolado ontem no Supremo pelos seus advogados. A sessão do Conselho de Ética que Demóstenes queria cancelar está marcada para a próxima segunda-feira (18). Esta, no entanto, não é uma decisão final. O plenário da corte ainda vai analisar o mérito do mandado de segurança.

No mandado de segurança, a defesa argumentou que o parlamentar está sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao “impor inequívoco cerceamento do direito de defesa”. Por isso, afirmam, Demóstenes deve ter mais tempo para apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado.

Na última terça-feira (12), o Conselho de Ética rejeitou pedido dos advogados do senador para que os áudios da Polícia Federal citados ao longo do processo fossem periciados. O argumento da defesa é que eles foram editados e cortados em alguns trechos. No entanto, a maioria dos senadores presentes não concordou com o requerimento.

De acordo com o calendário estabelecido pelos integrantes do Conselho de Ética, hoje é o último dia para Demóstenes apresentar suas alegações finais no processo. Depois, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), terá dois dias para elaborar o parecer pedindo a cassação ou não do colega de Senado. A decisão do órgão, se for pela perda do mandato, terá que passar pelo plenário da Casa. Nesta última fase, a votação será secreta.

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