STF: Dirceu, Genoino e Delúbio condenados por corrupção

Voto do presidente da corte encerrou a análise do item 6. No total, oito acusados foram condenados e outros dois absolvidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (10) a análise do capítulo 6 da denúncia do mensalão. Com o voto do presidente da corte, Carlos Ayres Britto, ficou definida a condenação dos integrantes do núcleo político-publicitário do esquema por corrupção ativa. Na divisão feita pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, dez réus ficaram para ser analisados no fim.

Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Com o resultado já definido, Ayres Britto acompanhou na íntegra o voto de Joaquim. Ele votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente nacional do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. A pena do delito varia entre dois e 12 anos mais aplicação de multa. Atenuantes e agravantes têm influência na decretação da punição.

Celso de Mello condena núcleo político do mensalão
Gilmar dá maioria para condenar José Genoíno

STF condena José Dirceu por corrupção ativa
Maioria do STF condena Delúbio e Valério

Dirceu teve oito votos pela condenação e dois pela absolvição, enquanto o placar foi de nove a um contra Genoino. Já o resultado contra Delúbio e os integrantes do núcleo publicitário - os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos - tiveram placar unânime pela culpa. O advogado Rogério Toletino recebeu oito votos pela condenação e a funcionária da SMP&B Geiza Dias nove pela absolvição. Por unanimidade, os ministros absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

No total, foram jugados 23 réus neste item. Destes, 20 foram considerados culpados e três absolvidos. Joaquim decidiu dividir o capítulo em duas partes. Primeiro, analisou o caso dos 13 acusados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Apenas o ex-assessor do PP Antônio Lamas foi considerado inocente na primeira parte. Na segunda, foram dois dos réus.

Defesa

Assim como o decano da corte, Ayres Britto fez um voto que defendeu a postura da corte. Disse que prerrogativas dos acusados não foram atacadas. Pelo contrário. Para o ministro, elas foram respeitadas e até estendidas. Foi citada a possibilidade de os advogados dos réus participarem dos interrogatórios dos co-réus. O voto do presidente funcionou como uma espécie de prestação de contas de tudo que foi feito até agora.

Defesa da corte

A partir das primeiras condenações, advogados dos acusados passaram a atacar o STF. Disseram que a corte estava rasgando sua jurisprudência. Nos últimos dias, com a chegada no núcleo político do mensalão, elas aumentaram. Dirceu disse, em nota publicada no seu site, que foi alvo de um julgamento "político e de exceção". Esses posicionamentos levaram o STF a reagir, fazendo com que a sessão de hoje (10) tenha servido, em grande parte, para a reafirmação dos argumentos usados no julgamento e para a defesa da corte. "O Ministério Público e o relator nos colocaram numa posição cômoda. A autópsia, feita pelo relator, reconstituiu a realidade dos fatos", disse Britto.

Para ele, os partidos foram unidos em torno de uma aliança formada, "argentariamente, propinadamente',  para monopolizar o Congresso e o poder do PT. "Os partidos foram açambarcados para uma aliança perene, indeterminada no tempo, no sentido de votar todo e qualquer projeto no sentido hegemônico", disse. Ele acrescentou ainda que a aliança foi feita por meio de um "pool de empresas", em referência às agências de publicidade de Marcos Valério e ao Banco Rural.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!