STF ordena quebra de sigilos do presidente do DEM

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa o senador José Agripino Maia de envolvimento em fraudes nas obras da Copa de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado. Barroso atendeu a um pedido apresentado no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga o envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.

A medida atinge ainda o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino, empresas ligadas à família, outros parentes do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

O senador afirmou que "as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados". Segundo sua assessoria, a investigação tornará clara a improcedência da acusação.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas. Segundo a PGR, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.

No pedido de quebra dos sigilos, Janot também afirmou que a apuração até o momento aponta um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos". Para o PGR, em razão disso, "mostra-se essencial a descoberta da verdade, com o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação".

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