STF confirma Joaquim Barbosa como presidente

Relator do mensalão vai comandar a mais alta corte do país nos próximos dois anos. Ele assume no lugar de Carlos Ayres Britto.

O ministro Joaquim Barbosa foi confirmado nesta quarta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do processo do mensalão, ele vai comandar a mais alta corte do país pelos próximos dois anos , em substituição do atual presidente, Carlos Ayres Britto. Como vice-presidente foi eleito o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470. Joaquim tomará posse em novembro, em data ainda não marcada.

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Com os diversos embates com outros colegas da corte, a eleição de Joaquim passou a ser contestada por uma parte dos ministros. Marco Aurélio Mello foi o principal porta-voz da insatisfação. Disse que o presidente deve agir como “algodão entre cristais” para evitar crises. Ele classificou como “ferro entre cristais” a atuação do colega durante o julgamento do mensalão.

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Do Império até hoje, foram 49 presidentes. Joaquim será o 50º. Antes dele, em toda a história da corte, oito juízes mineiros ocuparam a principal cadeira do Supremo. O último foi Maurício Corrêa. "Sinto que posso falar em nome de todos os eminentes colegas: desejo todo o sucesso no desempenho de suas elevadíssimas funções. Tenho certeza que saberá enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil", disse o decano do STF, Celso de Mello.

A eleição ocorreu hoje por causa da aposentadoria compulsória de Ayres Britto. Em 18 de novembro, ele completa 70 anos e deixa a corte. Normalmente, a escolha do presidente e do vice acontece em abril, com a posse em maio. Com a confirmação do nome de Joaquim para assumir a presidência, a posse deve ser marcada para novembro.

Nascido em Paracatu (MG), Joaquim tem  58 anos. Está no STF desde 2003, após ser indicado ao cargo para substituir o ex-ministro Moreira Alves pelo então presidente Lula. Atualmente é vice-presidente da corte. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mesma instituição onde fez mestrado em Direito e Estado. Na Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) fez mestrado e doutorado em direito público. Joaquim agradeceu a confiança de todos os colegas e disse ser elevada a "honra em ser eleito e futaramente exercer a presidência da Casa".

Ricardo Lewandowski, 64 anos, atualmente preside a 2ª Turma do STF. Entre 2009 e 2011, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi um dos maiores defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições presidenciais de 2010. Foi indicado para compor a corte pelo presidente Lula em 2006 para substituir o ex-ministro Carlos Velloso. É carioca de nascimento, mas construiu sua carreira jurídica em São Paulo. "De tudo farei para que Vossa Excelência tenha uma gestão plena de êxito", disse Lewandowski, fazendo referência a Joaquim.

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