STF concede “perdão” a Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão

Ex-deputado paulista está livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a cumprir em dezembro de 2013, quando foi preso. Ele foi condenado à prisão e ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a mais um condenado no processo do mensalão. O beneficiário desta vez é o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que está livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a cumprir em dezembro de 2013, quando foi preso. Ex-presidente do PR, Valdemar foi condenado à prisão e ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele estava em prisão domiciliar desde novembro de 2014 em Brasília.

O indulto foi concedido nessa quarta-feira (4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou a situação de Valdemar se encaixava nos critérios previstos no decreto para concessão de indulto, assinado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

Em abril, o jornal O Globo mostrou que a análise sobre o pedido de indulto da defesa do ex-deputado estava atrasada porque sua ex-mulher Maria Christina Mendes Caldeira enviou mensagem à Procuradoria-Geral da República relatando atos ilícitos e ameaças feitas pelo ex-marido para que ela não o denunciasse.

Apesar de ter retardado a apresentação de seu parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favoravelmente à concessão do indulto, alegando que não havia provas suficientes de que Valdemar havia praticado os crimes atribuídos por Maria Christina.

De acordo com a PGR, Valdemar recebeu R$ 10,8 milhões para que seu partido apoiasse o primeiro governo Lula. Para escapar da cassação, ele renunciou ao mandato na Câmara em 2005. Em seguida, participou da fusão do PL, que presidia à época, com o Prona, que resultou no PR. No ano seguinte, voltou a se eleger deputado. Só renunciou ao mandato após ter o pedido de prisão decretado pela Justiça.

Entre outros condenados no mensalão que se livraram do restante do cumprimento da pena este ano estão os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e João Paulo Cunha (PT-SP), além do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O primeiro a receber o indulto foi o ex-presidente do partido José Genoino, ainda em 2015.  O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também investigado na Operação Lava Jato, teve o pedido de indulto negado por Luís Roberto Barroso no começo do ano.

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