STF autoriza Genoino a ter tratamento em casa

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa atendeu parcialmente pedido da defesa para que o ex-presidente do PT ficasse em prisão domicilar. Ele terá direito a receber tratamento fora do presídio até resultado de uma nova perícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) o tratamento médico domiciliar ou hospitalar do ex-presidente nacional do PT José Genoino. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão no processo, o petista tem doença cardíaca e foi atendido por médicos em pelo menos quatro oportunidades desde que começou a cumprir pena. A decisão vale até sair o resultado de uma nova junta médica pedida por Joaquim.

"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", afirmou Joaquim no despacho. Ele afirmou ter tomado a decisão após conversa por telefone com o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Com a decisão de Joaquim, o ex-presidente do PT passa a cumprir a pena em casa ou em um hospital. Depende dos médicos onde ele ficará a partir de hoje. Genoino chegou a passar mal no início da tarde de hoje e foi levado para atendimento em um hospital em Brasília. O petista foi submetido a uma cirurgia cardíaca, em julho, após o rompimento de uma artéria do coração. Na época, ficou internado por 24 dias no Hospital Sírio Libanês e está de licença médica da Câmara desde então. Em setembro, pediu aposentadoria por invalidez.

Por causa do pedido de aposentadoria, Genoino ainda recebe o salário de deputado, no valor de R$ 26 mil. A situação do petista é peculiar, já que assumiu o mandato como suplente em janeiro, no lugar do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Na terça-feira (19), o STF comunicou a Câmara das condenações no mensalão. Uma das consequências é a suspensão dos direitos políticos com cassação de mandato.

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o deputado afastado deve ter o mesmo tratamento de Natan Donadon (sem partido-RO). Ou seja, o caso passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. A Mesa Diretora se reuniu hoje, mas não tomou uma decisão. O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), pediu vista do processo.

Em três dias seguidos, Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares receberam diversos petistas, como integrantes das bancadas na Câmara e no Senado e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local onde estão presos em Brasília. Em comum, todos demonstraram preocupação com o estado de saúde do ex-presidente do partido.

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