Só um milagre salva a reeleição

O sonho dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), de permanecer no cargo por mais dois anos está prestes de se tornar um pesadelo por causa do calendário. Para que a reeleição das mesas-diretoras se transforme em realidade em 2005, o improvável terá de acontecer: os deputados precisarão limpar a pauta de votações ainda em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, e os senadores não poderão fazer qualquer alteração de mérito na proposta.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco, depois de consultas a técnicos e assessores jurídicos das duas Casas, revela que a Câmara precisa concluir até 22 de outubro a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 101/03 para que a emenda tenha chance de ser promulgada até 31 de janeiro, data-limite para que a nova norma entre em vigor em fevereiro.

A projeção levou em conta o cenário mais favorável possível, desconsiderando instrumentos protelatórios, como os pedidos de vista, para que os prazos regimentais possam ser cumpridos à risca.

Em maio, os deputados derrubaram o substitutivo que garantia, e restringia a uma única vez, a reeleição da mesa. Como o texto derrotado não pode mais ser votado, eles terão de votar, tal como está, a proposta original. O problema é que ela não limita o número de reconduções ao cargo. Por isso, nem mesmo os maiores defensores da reeleição no Senado consideram a hipótese de manter a redação da Câmara.

Caso a mudança seja feita, a PEC terá de ser submetida novamente aos deputados e, com isso, a votação só poderá ser concluída na segunda quinzena de fevereiro, quando já será tarde demais. Nesse caso, a mudança só valeria para os próximos membros da mesa.

A proposta original também encontra resistência no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nessa quinta-feira (23), preocupação com a possibilidade de a mesa-diretora ser reeleita indefinidamente. Apesar de defender o direito à reeleição para o comando do Legislativo, Lula reafirmou que não pretende se envolver na discussão.

“Se você não coloca um freio, você perpetua um presidente da Câmara ou do Senado durante 20 ou 30 anos, o que é ruim”, afirmou em entrevista coletiva.