Situação é deprimente, diz senadora sobre Pedrinhas

Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, participou de uma vistoria no complexo penitenciário maranhense junto com outros quatro parlamentares. Eles defenderam realização de um mutirão para analisar processos

Após visita de senadores nesta segunda-feira (13) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizam uma série de atividades nesta segunda-feira (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do estado.

Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados. "O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza", explicou.

A petista e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local. Segundo a presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos. "A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à militarização", observou.

Descontrole

Capiberibe e o senador Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício.

"Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão", destacou Humberto.

Intervenção

Em relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações. Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília.

Capiberibe considerou difícil uma intervenção desse tipo, mas sugeriu a criação de uma comissão nacional composta de entidades da sociedade civil e dos governos federal e estadual, para fazer um acompanhamento próximo do problema e dar início ao processo de transição e implantação de um novo sistema prisional.

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