TSE dá mais prazo para defesa e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado

Não está definido quando o julgamento será retomado. Prazo de cinco dias adicionais só começará a ser contado após o tribunal ouvir novas testemunhas

 

11h06 – Gilmar Mendes, presidente do TSE, confirma o decidido pelo plenário e diz que foi deferida a oitiva requerida  pela defesa (Guido Mantega) e também de Mônica Moura, João Santana e André Santana, bem como o prazo de cinco dias para alegações finais após as oitivas.

10h58 – Luciana Lóssio diz que acompanha o relator no sentido de ouvir Guido Mantega. Mas diz ter dificuldade no caso de Mônica Moura e nos demais. De acordo com ela, caso seja acolhida novas oitivas aos demais, será reaberto o processo de instrução ao completo. Para ela, se for reaberto, considera que os presidentes de partidos também deveriam ser ouvidos. Defere apenas a oitiva de Guido Mantega.

10h54 – “Peço a Vossa Excelência que seja menos generoso para dividir essa decisão”, disse Benjamin sobre fala de Napoleão.

10h53 – Napoleão defende que o relator decida se há ou não necessidade sobre ouvir novas testemunhas.

10h47 – Henrique Neves defende que as novas testemunhas, se entra ou não os presidentes de partidos, sejam definidas pelo relator e não pelo plenário. Benjamin, no entanto, discordou disse não querer tomar decisões monocráticas (sozinho) nessa fase do processo.

1043 – “Não vamos ouvir Adão e Eva e a serpente”, disse Benjamin contra pedido para ouvir novamente os presidentes dos partidos.

10h40 – Herman Benjamin disse que acolhe os pedidos de novas oitivas.

10h37 – “O que nós estamos apreciando é se os critérios que eu usei para excluir o Sr. Guido Mantega está certo ou não”, diz Benjamin, sobre questionamentos do advogado da defesa.

10h34 – O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defende que sejam ouvidos, além de Guido Mantega, os marqueteiros João Santana e Monica Moura, entre outros, também sejam ouvidos.

10h30 – Herman Benjamin apresenta mais uma questão de ordem e cita o caso da oitiva do ex-ministro Guido Mantega e de presidentes de partidos políticos.

10h28 – Os ministros decidiram ir para as próximas questões de ordem e decidir sobre a quantidade de dias que será concedido como novo prazo no final das preliminares.

10h26 – A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator.

10h25 – “Evidentemente que o prazo não possa começar a correr nem hoje e nem amanhã, eu estou pela linha do ministro Fux, pela concessão de três dias que comecem a contar depois de amanhã”, diz Benjamin.

10h21 – O ministro Luiz Fux também concorda com o prazo do relator e lembra que não poderá ser contado a partir de hoje.

10h20 – O ministro Napoleão, que havia concordado integralmente com o relator, agora diverge e concorda que seja concedido mais cinco dias.

10h18 “Há decisão expressa da ministra Maria Thereza dizendo que vai utilizar a Aije primeiro pela prevalência temporal e segundo porque não tem o sigilo constitucional. Eu simplesmente segui a recomendação e a orientação da minha antecessora”, Disse Benjamin.

10h16 – “Se conferir mais cinco dias, nós daremos sete dias”, disse Benjamin, que defende concede apenas três dias em complementação aos outros dois.

10h14 – Os ministros estão divergindo quanto ao novo prazo. Se leva em consideração os dois dias que já foram dados e concedem mais três, ou se concedem novo prazo de cinco dias. Henrique Neves e Luciana Lóssio divergiram e querem cinco dias, desconsiderando os outros dois que já foram disponibilizados.

10h06 – O ministro Henrique Neves também entendeu que deve ser concedido o prazo à defesa. “O prazo deve ser aquele mais benéfico à parte – no caso, o de cinco dias”, disse.
9h59 – O ministro Napoleão Nunes acompanhou o relator na posição de conceder o prazo de três dias pedido pela defesa de Dilma.

9h57 – O relator, ministro Herman Benjamin, acatou pedido da defesa em conceder o prazo de mais três dias para alegações finais, conforme pediu a defesa de Dilma no início do julgamento.

9h54 - “A eleição de 2014 será conhecida como a mais longa da história brasileira. O resultado final permanece em discussão por via da judicialização”, diz o relator Herman Benjamin

9h38 - O relator, Herman Benjamin, diz que estava preparado para esse tipo de questionamento. E começa a analisar o pedido

9h37 - Vice-procurador eleitoral, Flávio Dino concorda com a concessão de prazo
9h35 - A defesa da ex-presidente Dilma pede que seja observado prazo de 5 dias para o início do julgamento após as alegações. O TSE deu apenas 2 dias.
9h32 - O presidente do TSE, Gilmar Mendes, abre a sessão
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