Sessão final do impeachment durará até cinco dias no Senado

Última sessão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff será a mais longa de todo o rito. Data do início do julgamento, porém, ainda não foi determinada

A última etapa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado deve ser ainda mais longa do que as outras sessões de votação referentes ao processo no Congresso Nacional. A previsão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de que o julgamento final dure até cinco dias.

A demora nesta fase do processo se dá porque a própria presidente afastada deverá se defender da acusação em plenário. Os senadores poderão fazer fazer perguntas a ela. Dilma, porém, não é obrigada a comparecer.

Os senadores que são a favor do impeachment trabalham para que a votação comece em 25 de agosto. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, só pode referendar a data depois que a peça final da defesa for protocolada – o prazo vence nesta sexta-feira (12), às 13h40.

Depois de apenas 12 horas do chamado julgamento de pronúncia na terça-feira (9), quando o parecer pela continuidade do processo foi aprovado por 59 votos a 21, os autores da acusação apresentaram as alegações finais. Eles tinham até 48 horas para protocolar a peça acusatória. Apresentaram também o nome das três testemunhas que serão ouvidas nesta etapa derradeira do julgamento. A expectativa é que a defesa inscreva ao menos seis testemunhas.

São necessários 54 votos para que Dilma seja afastada definitivamente da Presidência da República. Caso o impeachment seja aprovado em plenário, a presidente é notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Se for rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e ela reassume o cargo, com a recuperação de todas as prerrogativas presidenciais.

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