Servidores do Itamaraty protestam contra assédio moral

Abaixo assinado virtual conta com aproximadamente 600 assinaturas. Funcionários do órgão responsável pela diplomacia brasileira esperam por providências do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota

Já são mais de 600 os servidores do Ministério das Relações Exteriores que, em protesto contra casos de assédio moral nas altas esferas do órgão, subscrevem uma carta endereçada ao chefe da pasta, Antonio Patriota, pedindo providências. Criado em 20 de fevereiro, o abaixo-assinado virtual registra em tempo real o nome, o e-mail (em alguns casos) e mensagens de protesto dos servidores insatisfeitos, que denunciam o “câncer” da infração trabalhista. Por volta das 16h desta segunda-feira (25), 618 assinaturas haviam sido colhidas.

Link do abaixo-assinado

Íntegra da carta a Antonio Patriota

Em nome dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, o abaixo-assinado virtual foi organizado pela servidora Luciana Cerqueira e já tem cerca de cinco mil visualizações. “[...] pedimos que seja dado um basta nessa postura doentia e recorrente, nesse câncer que corrói o âmago do Itamaraty, privando-o de colaboradores competentes e dedicados que, ou pedem demissão, buscam outros órgãos através de novos concursos, ou terminam esmagados pelo peso dos impropérios, das falas acusações, das humilhações e, não raro, adoecem”, diz trecho da carta, referindo-se a profissionais que, diante dos alegados casos de assédio, preferem não se indispor com autoridades do Itamaraty.

“Quando servidores comentam que determinado superior é educado e não grita, como se isso fosse uma qualidade especial e rara, ao invés de ser o padrão normal de urbanidade e civilidade dentro de um órgão público – inclusive ditado como um dever do servidor público segundo a Lei 8.112/90 – fica patente o grau da doença institucional que presenciamos”, acrescenta a carta. Na quinta-feira (21), servidores protestaram em frente ao Itamaraty com faixas e cartazes pedindo providências.

“Tradição”

Não são recentes os casos de assédio moral dentro do Itamaraty. Um diplomata com missão em curso na África relatou ao Congresso em Foco que a prática já ganhou contornos de tradição, em que os interesses pessoais se sobrepõem à meritocracia e ao comprometimento de servidores com suas funções. Segundo o diplomata, não são raros os casos de perseguição ou promoção sem critério, em detrimento de quem realmente apresenta credenciais de competência e tempo de serviços prestados.

A questão culminou com o processo disciplinar aberto contra o cônsul do Brasil na Austrália, embaixador Américo Fontenelle, já afastado de suas funções por determinação de Patriota. Fontenelle, que foi promovido a cônsul por ter assessorado o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foi alvo de sindicância quando de sua missão no Canadá. Documento da Comissão de Ética do Itamaraty dá conta de que o cônsul praticou diversos tipos de assédio, entre eles promover sessões diárias de recriminação de funcionários e fazer comentários sobre trajes de servidoras, além de “gabar-se dos amigos importantes e injuriar minorias sociais”.

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