Servidor não paga caixinha e é demitido pelo PSC

A prova de que o pagamento dos 5% ao partido era obrigatório: Humberto Azevedo recusou-se a “contribuir” e Zequinha Marinho exonerou-o, explicitando a razão por e-mail

Duas mensagens eletrônicas escritas pelo presidente do PSC no Pará e vice-líder da legenda na Câmara, Zequinha Marinho, comprovam que o partido obriga os funcionários vinculados ao partido a contribuírem com 5% dos seus salários para uma ‘caixinha’. Quem não paga é demitido. Foi assim com o assessor de imprensa Humberto Azevedo, que nunca foi filiado ao PSC. Contratado por Marinho para ganhar R$ 3.800, ele se negou a repassar R$ 190 ao partido. Foi mandado embora após decisão do diretório do Pará e agora pede indenização na Justiça.

Em mensagem para Azevedo em 30 de março deste ano, o deputado Marinho é claro. “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% (...) do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração”, diz o presidente regional da legenda.

 

Como mostrou o Congresso em Foco na semana passada, o PSC exige que todo funcionário vinculado a ele, em todo o Brasil, pague 5% de contribuição partidária, mesmo que a pessoa não seja filiada. Uma resolução do TSE de 2005 proibiu o pagamento até de funcionários filiados a legendas.

O jornalista, que foi à Justiça para que o PSC lhe pague uma indenização de R$ 350 mil por danos morais e lucros cessantes, foi exonerado em 12 de abril. Ele recebia pressões desde que foi trabalhar com Marinho. Humberto Azevedo contou ao Congresso em Foco que, em fevereiro, foi conversar com deputado, que lhe passou por escrito instruções do trabalho que deveria desenvolver.

Veja as anotações de Marinho

O ex-assessor disse que, naquele momento, nada se falou de caixinha de 5%. O deputado disse ao site que sempre explica isso aos seus contratados: “Todo mundo entra sabendo”. Azevedo começou a trabalhar em fevereiro, mas o primeiro salário só saiu no final de março.

Não era o combinado

Azevedo conta que, depois de contratado, começaram comentários no gabinete de que ele teria que entregar parte de seu salário para o PSC. O assessor de imprensa disse que não havia combinado isso com o deputado e queria conversar com ele a respeito, mas que nunca conseguia ter esse diálogo. Em 24 de março, o jornalista era praticamente o único dos funcionários que ainda não tinha pago sua parte na ‘caixinha’ e, segundo e-mail da secretária Edilande das Dores, a Landi, insistia em conversar com o deputado. O vice-líder do PSC se irritou e, com letras em caixa alta, mandou um recado para Landi: “PEÇA AO HUMBERTO PARA PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, O DEPOSITO CORRESPONDENTE A 5% DO BRUTO QUE ELE RECEBE. OK?” Marinho foi enfático: “NAO POSSO PAGAR POR ELE, POIS JA PAGO SOBRE O MEU SALARIO”.

Veja a íntegra da troca de mensagens entre Marinho e Landi

Sem o pagamento, dias depois o deputado demitiu o servidor, avisando-o por correio eletrônico dos motivos da exoneração, decisão que foi tomada pela Executiva Estadual do PSC paraense. Em entrevista ao Congresso em Foco, o vice-líder do PSC na Câmara admitiu que todo funcionário do partido é obrigado de fato a contribuir. E se não quiser? “Se não quiser, não vai, não aceita, não se mete em política”, respondeu Marinho, no plenário da Câmara na noite de terça-feira passada (29).

Ouça trecho da entrevista em que Zequinha Marinho admite a prática da caixinha:

Obedecer a tudo

O vice-líder disse ao site não se lembrar de ter enviado mensagem em que diz que demitiu Azevedo porque ele não quis pagar a contribuição partidária. “Eu não tenho conhecimento disso, correto?”. Avisado do fato de ter enviado mensagens a Landi e a Azevedo sobre o assunto, ele mudou o tom. “Então, se está lá, está lá, mas não tenho presente isso que foi em função disso.” Ele afirmou que nunca nenhum funcionário reclamou de pagar os 5%.

No entanto, Marinho defende que a desobediência à orientação do PSC, “seja ela qual for”, deve ser corrigida.  “Qualquer servidor que se recuse a obedecer a orientação, seja ela qual for, naturalmente ele precisa pedir as contas, porque ele não está concordando com a disciplina, com aquilo que é pré-determinado.”

Marinho conta que não há nada de errado com a exigência de que pessoas de fora do partido contribuam com a caixinha. “Ele é obrigado a entregar 5%. E daí? Qual é o erro de pagar?”. E também nega que haja qualquer irregularidade na prática. “Ilegal? Por que é ilegal?”

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