Sentença sobre supersalários repercute na imprensa

Principais jornais brasileiros, como Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, trataram do assunto durante a semana

Os maiores jornais do país noticiaram na semana passada a recente decisão que absolveu o Congresso em Foco em 11 ações movidas pelos servidores do Senado que ganham supersalários. Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, além do Correio Braziliense e do Diário de Permanbuco, registraram nas suas edições impressas a determinação do juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível Ruitemberg Nunes Pereira.

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As matérias foram publicadas entre quinta (16) e sexta-feira (17). O Globo ressaltou na sua matéria que o juiz substituto argumentou que a divulgação dos salários acima do teto constitucional tem papel social, ao dar publicidade ao salário de servidores de um órgão público. Para o juiz, as leis "não apenas amparam, mas principalmente recomendam a publicidade de informações".

Por conta da divulgação dos supersalários de 464 servidores, 43 deles entraram com ações no juizado de pequenas causas pedindo, cada um, indenização de R$ 21.800 por danos morais. A Folha de S. Paulo afirmou que, se condenado em todos os casos, o Congresso em Foco poderia pagar quase R$ 1 milhão.

O Estado de S. Paulo destacou que divulgar o valor de um salário de um servidor público não é causa da danos morais. Em matéria que foi republicada em vários jornais e portais da internet pela Agência Estado, o diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, comenta que a decisão traz um conforto grande. "Somos uma empresa pequena, tivemos de nos mobilizar. Deveria haver uma forma de se repassar esses custos para os que moveram as ações", acrescentou.

No blog "Journalism in the Americas", mantido pelo Knight Center na Universidade do Texas em Austin (EUA), a absolvição do Congresso em Foco também foi noticiada. A decisão do juiz foi ainda nota da coluna Brasília-DF, do jornalista Luiz Carlos Azedo, publicada no Correio Braziliense e no Diário de Pernambuco.

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