Senadores pró-impeachment fazem pente-fino em testemunhas de Dilma para torná-las informantes

Redes sociais e vida pregressa dos seis nomes indicados pela defesa estão na mira do grupo de adversários da presidente afastada. Algumas questões de ordem já estão prontas para serem apresentadas em plenário

Marcos Oliveira/Agência Senado
O critério adotado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – responsável por presidir a sessão do impeachment nesta quinta-feira (25) no Senado – que transforma a principal testemunha da acusação contra a presidente afastada Dilma Rousseff em informante abriu o precedente para retirar a condição de testemunhas de pelo menos quatro nomes arrolados pela defesa. A mudança de "status" do depoente, do ponto de vista formal, desobriga o informante do compromisso com a verdade – o que por ele for dito não vale, efetivamente, como elemento fático no julgamento –, mas na prática é vista apenas como filigrana jurídica sem peso na decisão de cada senador e sem efeito real no processo.

O argumento utilizado pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que convenceu o presidente da sessão a desconsiderar como testemunha o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, foi o de que ele participou do movimento “Vem pra Rampa”. Por meio do ato, segundo a argumentação de Cardozo acatada por Lewandowski, Júlio atuou para pressionar ministros do TCU a rejeitar as contas de Dilma.

A equipe que defende a presidente afastada convidou seis testemunhas para fazer a defesa da petista no Plenário do Senado: Luiz Gonzaga Belluzzo, Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Luiz Cláudio Costa, Ricardo Lodi. A primeira delas, que é professor da Unicamp, assim como a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, assinaram um manifesto de economistas contra o processo de impeachment. O documento foi entregue justamente ao comandante do processo, Ricardo Lewandowski.

Esther Dweck já teve a suspeição solicitada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Ele alega que a ex-secretária foi nomeada há sete dias para prestar serviços no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), umas das principais defensoras da ex-presidente. Esther conseguiu, inclusive, ser liberada de assinar o registro de frequência da Casa. O salário mensal previsto para a depoente, que ainda não tomou posse, ultrapassa R$ 20 mil. Lewandowski admitiu o fundamento da questão de ordem de Caiado, mas ponderou que responderá no momento do depoimento da testemunha. Esther é o quarto nome na lista de depoentes favoráveis a Dilma.

 

Último nome na lista de testemunhas e com a probabilidade de falar no final de semana, o advogado Ricardo Lodi recebeu procuração assinada pela própria Dilma em que pede para ele "representar e defender" a petista em processo administrativo protocolado no TCU. Esse elemento também será usado pelos governistas para desqualificar a testemunha da presidente afastada.

Fisgado pela rede

A segunda testemunha a falar em defesa de Dilma, o consultor jurídico Geraldo Prado, também usou sua conta no Facebook para divulgar eventos "em defesa da democracia" – ou, contra o "golpe", como aliados da petista preferem chamar o processo de impeachment. Assim como Júlio Marcelo, o jurista pode ser fisgado pela rede social e também ser classificado como informante, em vez de testemunha. Ele também menciona a “Tribuna Internacional pela Democracia no Brasil”, um júri fictício formado para absolver simbolicamente a presidente afastada.

O pente-fino do grupo pró-impeachment nas redes sociais das testemunhas de Dilma está a todo vapor. Rastros do ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa também estão sendo analisados.

Na prática

Juridicamente, a testemunha poderá ser ouvida como compromissada ou como informante. A convicção, portanto, é formada pelo juiz – no caso, Lewandowski. A mudança, na prática, não muda muito no depoimento dos indicados, que apenas deixam de ter a obrigação de dizer estritamente a verdade. De todo modo, continuam aptos a responder perguntas dos senadores e contam seus relatos normalmente.

Ao menos no caso do procurador Júlio Marcelo, aliados de Dilma fizeram questão de enfatizar a mudança de classificação – para o senador José Pimentel (PT-CE), por exemplo, Lewandowski "desclassificou" o depoente ao acatar a questão de ordem de Cardozo. Segundo o entendimentos dos senadores, o registro histórico marcará negativamente as testemunhas descaracterizadas e, consequentemente, eterniza-las-á como personagens"sem compromisso com a verdade".

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