[fotografo]Marcos Oliveira / Agência Senado[/fotografo]
Otto discursa na tribuna e é aparteado por colegas em plenário
Senadores fizeram duras críticas em plenário, nesta quarta-feira (13), a movimentações do agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente no comando da estatal. Além de críticas à gestão de Parente – cuja política de preços para combustíveis, para muitos, foi a principal causa da greve dos caminhoneiros –, denúncias foram feitas e providências anunciadas no palco das decisões do Senado.
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Entre as acusações está o fato de que Pedro Parente, um dos brasileiros de mais destaque no mercado financeiro internacional, fez um repasse bilionário para um de seus parceiros nos negócios. Segundo reportagem de Filipe Coutinho, da recém-criada revista Crusoé, o presidente no Brasil do banco JP Morgan, José Berenguer, recentemente recebeu da Petrobras pagamento de R$ 2 bilhões. De acordo com a matéria, o repasse foi providencialmente antecipado, uma vez que os empréstimos tomados pela estatal venceriam apenas em 2022. Berenguer é, “na prática”, sócio de Pedro Parente, afirma a publicação.
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Em outra reportagem, Filipe Coutinho informa que o empresário Odilon Nogueira Junior, também sócio de Pedro Parente, tem contrato de R$ 11 milhões firmado sem licitação com a petrolífera. A matéria diz que o empresário fechou contrato de prestação de serviços de pesquisa e gestão em março de 2017, quando Parente já presidida a estatal do petróleo. E que, cinco meses depois do acordo, passou à condição de sócio do presidente da Petrobras. Odilon é proprietário da Dana Tecnologias, que funciona em sua própria residência. Graças às revelações da revista, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu processo contra Parente nesta terça-feira (12), com questionamentos dirigidos a ele e à própria Petrobras.
Otto Alencar (PSD-BA), que puxou o assunto na sessão deliberativa de plenário, levou transcrições da reportagem e apresentou o que seriam provas do vínculo societário entre Parente e José Berenguer. Dirigindo-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para cobrar providências do Senado, Otto vociferou da tribuna contra o ex-presidente da Petrobras e disse que ele é protagonista de um escândalo a que chamou de “parentão”.
“Presidente, eu quero saber se nós vamos ficar aqui anestesiados, sedados, sem fazer absolutamente nada, neste escândalo vergonhoso. As provas estão aqui de que ele é sócio, de que a mulher é sócia. O cara paga R$ 2 bilhões, e parece que são R$ 2. Isso é uma vergonha. Este escândalo, que eu chamei aqui de “parentão”, é tão grande e deu tantos prejuízos à Petrobras como deu também, lá atrás, o petrolão. O silêncio aqui é total, silêncio de pântano. Ninguém diz nada. Estão todos calados, mas o escândalo está aqui, com provas”, protestou Otto Alencar.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu aparte para apoiar o discurso do colega. “O assunto que o senador Otto traz é um assunto claro de influência para beneficiar pessoas ligadas ao Pedro Parente. Veja bem, ele era presidente de uma estatal brasileira, e o senador Otto coloca claramente aqui como cresce o número de clientes de um escritório que cuida de grandes fortunas, inclusive fortunas que têm investimentos e ações dentro da Petrobras”, declarou o amazonense, também cobrando providências por meio da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Primeiro-secretário da Casa, José Pimentel (PT-CE) foi o único da Mesa a se manifestar sobre a demanda dos colegas. E também apoiou a intervenção de Otto Alencar, dirigindo-se ao interlocutor. “Eu sugeriria a vossa excelência que pudéssemos fazer uma representação à Procuradoria-Geral da República, porque eles [investigadores] são tão ágeis em algumas situações, mas são cegos e moucos em outras situações, como nesse caso concreto. Para que nós possamos, através de um conjunto de senadores e senadoras, protocolar essa representação, pedindo a instauração de um inquérito”, intercedeu o petista, acrescentando que a ação deve ser estendida ao Tribunal de Conas da União (TCU).
Acordo bilionário
Como este site mostrou em 30 de maio, a crise dos combustíveis e o acúmulo de críticas e denúncias contra Pedro Parente tornou sua situação insustentável na chefia da Petrobras. Até sindicato de petroleiros se insurgiram com ameaça de greve, como o Congresso em Foco também adiantou, contra a gestão da atividade de refino – uma política voltada aos interesses de grupos internacionais, como algumas lideranças da categoria disseram à reportagem.
O próprio senador Otto Alencar já encaminhou ao TCU um requerimento (leia a íntegra), devidamente aprovado pelos pares, em que solicita informações sobre um acordo recentemente firmado entre a Petrobrás e investidores americanos. No acerto fechado em Nova York, que veio a público no início deste ano, suspende-se ação coletiva iniciada por um grupo de acionistas e detentores de títulos da petrolífera depois dos prejuízos decorrentes dos desvios de recursos descobertos pela Operação Lava-Jato. Como contrapartida, a Petrobras aceitou pagar US$ 2,95 bilhões a tais investidores, em duas parcelas de US$ 983 milhões e outra de US$ 984 milhões.
CPI
As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) já apresentaram pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a gestão Pedro Parente. Com 29 assinaturas, duas além do necessário para instalar o colegiado, o requerimento (leia a íntegra) tem que ser lido em plenário em sessão deliberativa e, uma vez aprovado, possibilitar a indicação de lideranças partidárias para sua composição.
A comissão de inquérito pretende se debruçar sobre o período de gestão iniciado em junho de 2016, quando Parente tomou posse. Para tanto, pede tempo limitado em 30 dias e indicação de sete membros titulares e sete suplentes para a formação do colegiado. O requerimento diz ainda que o objetivo é investigar “a nova política de preços adotada pela empresa a partir do mês de outubro de 2016″, além de “investigar também a política de desinvestimento e seus reflexos na composição dos preços dos combustíveis”.
“A política em curso de desinvestimento da Petrobras não atende ao interesse nacional. A empresa está sendo desintegrada com o plano de negócios, com saída do transporte de gás, dos biocombustíveis, da petroquímica, dos fertilizantes, da energia elétrica etc. A empresa, ao contrário da Shell, Exxon, Statoil, etc, está concentrando na produção de petróleo, e deixando de ser uma empresa de energia. […] A adoção de modelo de negócios baseado em premissas falsas tem o objetivo de maximizar o valor para o acionista no curto prazo, comprometendo o futuro da empresa em prejuízo do Brasil”, diz trecho do pedido de CPI.
Outro lado
O Congresso em Foco obteve da Petrobras respostas sobre as questões levantadas nos últimos dias por senadores da oposição e até pela própria imprensa. A reportagem questionou a estatal sobre o repasse de R$ 2 bilhões ao presidente da JP Morgan; a acusação dos petroleiros sobre o suposto favorecimento a grupos estrangeiros; e o pedido de informações do Senado junto ao TCU. Os esclarecimentos estão transcritos na íntegra, da forma com que foram enviados à reportagem (leia todas as respostas aqui).
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