Senadores pedem demissão de diretor-geral

Fábio Góis 

Depois do discurso proferido ontem (terça, 16) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no qual o peemedebista se exime da culpa pela crise que assola a instituição desde sua terceira posse, um grupo de senadores pediu hoje (quarta, 17) em plenário a “demissão imediata” do diretor-geral, Alexandre Gazineo. Um relatório informal (confira íntegra abaixo) com oito sugestões de reforma administrativa foi lido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), antes do bate-boca que marcou o início da sessão deliberativa desta quarta-feira.

Leia mais: Senador sem voto não pode opinar, diz Jereissati

A "lista de providências" suprapartidária (PT, PMDB, PSDB, PDT e PSB, entre outros) lida por Jereissati foi uma resposta ao novo escândalo que se instalou no Senado, o caso das centenas atos administrativos secretos emitidos pela cúpula da Casa entre 1998 e 2008, que teriam beneficiado parlamentares, parentes e aliados (leia mais abaixo). A maioria dos atos foi assinada por Gazineo, então diretor-geral adjunto, ficando o restante para o diretor-geral à época, Agaciel Maia, afastado da função desde março.

"Gostaria muito de receber sugestões para minimizar, ou mitigar, essa crise que afeta todo o Senado Federal. Alguns desses senadores já estão aqui no plenário, outros estão chegando, mas elaboramos uma lista de providências que nós achamos que poderiam ser tomadas", declarou o tucano, defendendo a eleição de um novo diretor-geral para a instituição, cujo nome seria indicado pela Mesa Diretora, para então ser sabatinado e referendado pelo plenário.

"Quero dizer a Vossa Excelência que isso foi uma ideia. Nós achamos que alguma proposta deveria sair de alguns senadores. Seria impossível sair de todos os senadores", disse Jereissati, dirigindo-se a Sarney e referindo-se indiretamente a parlamentares que a oposição considera avessos às propostas e alinhados à atual gestão administrativa. Entre os senadores que pediram as mudanças, segundo o tucano, estão Sérgio Guerra (PSDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Sarney ouviu a tudo com paciência e, do alto da Mesa Diretora, disse que as propostas serão discutidas na próxima terça-feira (23), em reunião do colegiado.

Morosidade

A iniciativa dos senadores pode ser interpretada como uma reação também contra a morosidade das mudanças idealizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Senado – a FGV foi contratada pela Casa, com dinheiro público, para elaborar um estudo que chegou à conclusão, por exemplo, de que o número de diretorias deveria ser drasticamente reduzido.

Leia mais: Reforma administrativa a passos lentos no Senado

Não há prazo para a aplicação da reforma apresentada pela fundação. Embora a contratação não seja ilegal, há quem considere que uma comissão especial formada por técnicos que conhecem a estrutura do Senado seria suficiente para o trabalho, sem ônus adicional.   

Confira o esboço (proposta informal) da reforma administrativa:

1. Demissão imediata do diretor-geral do Senado e de toda a diretoria;
2. Indicação do novo diretor-geral referendado pelo plenário, na forma do projeto de resolução a ser apresentado;
3. Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral;
4. Estabelecimento de meta de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações;
5. Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar;
6. Realização de reunião ordinária mensal do plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte;
7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora;
8. Auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

Leia mais:
Além de discurso, senadores cobram medidas práticas de Sarney
Atos secretos beneficiam parlamentares, parentes e aliados, criam funções e aumentam salários
Sobrinha de José Sarney foi nomeada por ato secreto
Senado quer culpar só ex-diretores por atos secretos
Senado usou atos secretos para horas extras

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!