O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um pedido de criação de CPI para tentar investigar a liberação de recursos públicos para as organizações não governamentais (ONGs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) que atuam na Amazônia e já foram apontadas pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das causas do avanço dos desmatamentos na região. No pedido, apoiado por 30 senadores, Plínio alega que o número de denúncias sobre a existência de “ONGs de fachada” vem crescendo no país. O senador também defende a investigação das causas do aumento das queimadas e dos impactos da paralisação do Fundo Amazônia.
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“A minha sugestão é que comecemos pelas ONGs. Vamos apurar os pecados do governo, mas principalmente queremos saber para onde vai esse dinheiro que as ONGs em nome da Amazônia ganham e ninguém sabe para onde vai. A CPI tem essa finalidade mesmo de investigar as ONGs e o Fundo Amazônia. E nós vamos chegar a alguma coisa para dar satisfação à população brasileira, principalmente a gente da Amazônia, que está cansada de ser usada por essas ONGs, que em nome da Amazônia e dos indígenas ribeirinhos arrecadam rios de dinheiro”, argumentou o senador Plínio Valério.
No pedido, o senador argumenta ainda que, diante da comoção mundial causada pelas queimadas na Amazônia, é preciso investigar “as reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles precisam ser investigadas de forma independente”. Ele acrescenta que “há denúncias de extrema seriedade, como a articulação de fazendeiros, posseiros, grileiros, invasores e madeireiros para uma ação coordenada destinada a multiplicar os focos de queimadas”. O senador diz ainda que há “crescentes dúvidas sobre o real papel desempenhado pelas organizações não-governamentais e pelas chamadas organizações da sociedade civil de interesse público, que vinham recebendo crescentes volumes de recursos públicos, assim como de recursos vindos de fora do país”.
“Essas entidades se multiplicaram na Amazônia e seu papel não vem sendo devidamente avaliado”, declara o senador, lembrando que as ONGs devem usar o dinheiro público na “prestação de serviços que o aparato governamental não tinha condições ou interesse de assumir”.
O pedido de CPI ainda diz que mais de 100 mil ONGs operam na Amazônia e recebem grande parte dos recursos do Fundo Amazônia. Por isso, também propõe a análise dos motivos e dos impactos da paralisação desse fundo, assim como a questão das queimadas. “Desejamos assim associar duas investigações sobre problemas que, de forma paralela, atingem hoje a Amazônia: de um lado, o desmatamento e as queimadas que atingem enorme repercussão e, de outro, o verdadeiro papel desempenhado pelas ONGs, inclusive na exploração dos recursos naturais da região”, finaliza o requerimento apresentado por Plínio Valério.
PublicidadeO senador agora espera, então, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leia esse pedido de CPI no plenário para que a comissão seja instalada. Outro pedido de CPI para investigar a crise ambiental que se instalou na Amazônia foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sem, no entanto, abordar a questão das ONGs. E o próprio Plínio Valério admite em seu requerimento que outros pedidos de CPI contra ONGs foram apresentados, mas não caminharam no Congresso. Para ele, essas iniciativas “foram frustradas pela conjunção de interesses que a elas se opuseram”.
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