Senadores fazem proposta de reforma administrativa

Fábio Góis 

Um grupo suprapartidário de senadores acaba de formalizar uma “lista de providências”, lida ontem (quinta, 18) em plenário pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem como objetivo promover uma reforma administrativa no Senado e diminuir o poder da Diretoria Geral – a começar pela demissão do titular, Alexandre Gazineo. A lista foi apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) à presidência da Casa, e reúne 20 nomes de PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT e PSB.


A apresentação da lista de providências é mais um desdobramento do novo escândalo que se instalou no Senado: o caso dos atos administrativos secretos que beneficiaram parlamentares, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções. Técnicos da comissão de sindicância designada pela Primeira-Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650. A maioria deles foi assinada por Gazineo, então diretor-geral adjunto.


O item 5 da lista (veja íntegra abaixo) é o que deve causar mais discussão. Ele trata de eliminar “vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar”, mas não especifica se a eliminação atingiria, por exemplo, benefícios como verba indenizatória, cota de passagens aéreas ou veículos oficiais. A assessoria de imprensa de Cristovam Buarque explicou que os membros da Mesa Diretora discutirão como poderão ser feitos os cortes das vantagens.


Além de Cristovam, assinam a relação os seguintes senadores: Tasso Jereissati, Demóstenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Tião Viana (PT-AC), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Fátima Cleide (PT-RO), João Pedro (PT-AM), Flávio Arns (PT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Osmar Dias (PDT-PR).


"Diante do grave quadro de denúncias veiculadas pela mídia e do desgaste desta Casa perante a opinião pública, (...) vimos, respeitosamente, trazer a vossa apreciação a necessidade de adoção de medidas imediatas, como as abaixo relacionadas, visando um melhor funcionamento do Senado Federal. Pedimos que tome estas sugestões como o resultado de nossa preocupação e compromisso com a Casa", justificam os senadores a Sarney. 

Diante do ato suprapartidário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou em plenário que a Mesa Diretora acolherá as sugestões, a serem discutidas em reunião na próxima terça-feira (23).

Farpas

A leitura da lista provocou ontem (quarta, 17) em plenário um bate-boca que evidenciou a disputa política interna instalada no Senado desde a terceira posse de José Sarney na presidência, em fevereiro. O primeiro item – a demissão de Gazineo – representaria uma espécie de resposta do PSDB, que declarou apoio a Tião Viana (PT-AC) nas eleições do início do ano, ao grupo de servidores da cúpula ligados a Sarney, entre eles Agaciel e Gazineo.  
 
Foi quando Wellington Salgado (PMDB-MG) saiu em defesa de Sarney, que dois dias antes discursara na tribuna do plenário, eximindo-se da culpa pela crise que assola o Senado há cerca de seis meses. "A crise do Senado não é minha", disse o cacique peemedebista. Com elogios a Sarney, Wellington tentou desqualificar as sugestões suprapartidárias e a demissão de diretores.

"Vai se abrir uma discussão para se colocar culpa em funcionário do Senado, quem é o culpado, se é o funcionário tal... Isso não existe! Se existe alguma atitude tomada errada, a atitude foi do Senado", vociferou Wellington, acrescentando que a Casa estava "vivendo um grande teatro". "O que está existindo aqui é uma lua de mel com a derrota, e quem perdeu continua vivendo essa derrota."

Tasso Jereissati pediu a palavra e disse que Wellington, suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), não estaria preocupado com a opinião pública, uma vez que nunca teria disputado votos populares. "É preciso ter a clara noção de que aquele senador que nunca disputou uma eleição na vida não tem o mesmo desconforto do que aquele que está sujeito, durante toda a sua vida, às eleições", bradou Tasso, dizendo que a vida dos parlamentares depende "basicamente da opinião pública". 


Confira as sugestões de reforma administrativa:


1. Demissão imediata do diretor-geral do Senado e de toda a diretoria;
2. Indicação do novo diretor-geral referendado pelo plenário, na forma do projeto de resolução a ser apresentado;
3. Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral;
4. Estabelecimento de meta de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações;
5. Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar;
6. Realização de reunião ordinária mensal do plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte;
7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora;
8. Auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

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