Senadores explicam suas ausências

Divergências entre os dados de Walter Pinheiro, Inácio Arruda e Blairo Maggi se devem à metodologia usada no levantamento, feito com cruzamento de informações. Senadores se baseiam em relatório repassado pela Mesa apenas aos gabinetes

Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Blairo Maggi (PR-MT) contestaram dados reunidos na lista sobre a assiduidade parlamentar divulgada ontem (2) pelo Congresso em Foco. As divergências, em geral, estão relacionadas à fonte da informação: enquanto os gabinetes se baseiam em relatório repassado pela Secretaria Geral da Mesa, a pedido dos senadores; a reportagem – que não tem acesso a esses dados – está sustentada no cruzamento de informações entre as atas de presença e as resenhas, que registram as licenças dos parlamentares. Há casos de justificativas alegadas pelos senadores que não figuram na seção reservada às licenças nos registros oficiais do Senado.

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Ao contrário da Câmara, que atualiza diariamente o registro de presença dos deputados, o Senado não divulga esse tipo de informação. O levantamento feito pelo Congresso em Foco cruza as informações disponíveis nas atas das sessões (ordinárias e extraordinárias) com os relatórios e resenhas mensais, que reúnem os pedidos de licença. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo sobre assiduidade feito para a edição de número 2 da Revista Congresso em Foco, que começou a circular na semana passada.

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Walter Pinheiro

Por meio de sua assessoria, Walter Pinheiro garantiu que apenas uma de suas ausências ficou sem justificativa – em 3 de março, quando ele admite que não participou da sessão deliberativa e não recorreu ao requerimento de justificativa. Para as demais ausências, o senador apresentou requerimentos de missão oficial protocolados na Secretaria Geral da Mesa nos dias 16 e 17 de novembro. O Congresso em Foco voltou a conferir os dias de novembro e não verificou o registro das licenças. Também foram justificadas por missão oficial as ausências dos dias 4 e 5 de outubro, cujos protocolos de licença passaram a constar da página oficial do Senado após o levantamento feito por este site. Diferentemente do que a reportagem registrou inicialmente, ele justificou a ausência do dia 28 de setembro. Essa informação já foi corrigida.

Inácio Arruda

A assessoria do senador Inácio Arruda alega que ele se ausentou nove vezes do plenário em 2011 (nos dias 16/02, 03/03, 20/04, 11/08, 25/08, 29/09, 10/11, 25/11 e 28/11). Nenhuma das ausências, informa, ficou sem justificativa. Todas, segundo o gabinete, ocorreram em função de compromissos políticos. De acordo com a assessoria, houve um erro por parte da Secretaria-Geral da Mesa ao atribuir faltas ao parlamentar cearense nos dias 15, 16 e 19 de dezembro, apontadas inicialmente por este site. “Ele estava na Casa e houve um acordo de líderes porque não haveria votação”, explica um assessor do senador. A assessoria informou, ainda, que o erro foi corrigido pelo próprio Senado após advertência feita pelo próprio gabinete.

Blairo Maggi

Já o líder do PR no Senado, Blairo Maggi, alega que foram sete, e não dez, as faltas não justificadas por ele em 2011. O Congresso em Foco se baseou nos registros fornecidos pelo próprio Senado ao constatar ausências (faltas justificadas) e faltas, bem como os descontos por requerimento de licença, e não descarta o erro na formalização de alguns dados por parte da Mesa – como já aconteceu em outras ocasiões.

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