Senadores definem estratégia para votar FPE

Intenção é votar uma nova proposta na terça-feira e deixar o dia seguinte para a análise da Câmara. Walter Pinheiro tentará acrescentar demandas dos deputados no texto final

Após uma reunião entre líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que os senadores votarão na próxima semana um novo modelo para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A decisão ocorreu no dia seguinte à Câmara derrubar três diferentes propostas para o rateio dos  recursos. A expectativa é conseguir votar o texto na terça-feira (18) para os deputados analisarem o texto na quarta-feira.

"Votando na terça, teremos cumprido a nossa parte. A partir daí, o abacaxi não está mais com o Senado", afirmou Renan. O Congresso tem até o dia 23 de junho para definir as novas regras de distribuição dos recursos. O prazo foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de considerar as atuais regras inconstitucionais. Senadores entendem que o período pode ser estendido por alguns dias, já que se encerra em um domingo. Na prática, para parlamentares, a Câmara teria a próxima quarta (19) e a semana seguinte.

"Temos uma abertura para que se tenha algum entendimento. Primeiro o prazo do próprio STF, a compreensão de que não vai ser por uma semana que vai fazer grande diferença", disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). A parcela de junho do FPE paga entra na conta dos estados em agosto.

Segundo os senadores presentes à reunião, o relator da nova proposta, Walter Pinheiro (PT-BA), já está trabalhando para identificar as demandas da Câmara para alterar o projeto inicial e construir um texto que possa ter mais consenso. "É preciso considerar o que aconteceu na Câmara. Ontem tínhamos praticamente três blocos de projetos em andamento, daí a necessidade de um entendimento entre os que defendem o projeto que foi aprovado no Senado, se possível com alguma alteração que possa contemplar a defesa feita na Câmara", afirmou Dias.

Mudanças

Os senadores admitem que é possível fazer pequenas alterações no projeto do FPE. Para o senador Blairo Maggi (PR-MT), a margem de alteração é pequena, mas é possível alterar os prazos para a transição para uma nova regra de distribuição dos recursos. No entanto, ele considera que se o relator quiser alterar as alíquotas propostas para o repasse dos recursos, não haverá acordo nem no Senado.

Renan Calheiros criticou a guerra promovida pelos estados que não permitiu a aprovação da proposta ontem na Câmara e defendeu o trabalho que havia sido feito pelos senadores. "Acho que está havendo conflito em cima de detalhe, de tolice. A proposta que votamos no Senado foi neutra. O critério é para distribuir apenas o excedente. Isso não vai arrebentar a federação. O que não podemos privar é o estado de receber o recurso do FPE no fim de cada mês. Os estados que não tem recurso para invetsir, sem o fundo, viverão dias horrorosos", disse.

Na terça-feira (17), os líderes no Senado se reúnem para analisar a proposta que será construída por Walter Pinheiro. "O esforço do Senado, sobretudo, cria nova oportunidade para que a Câmara possa deliberar. O que não pode é deixarmos os estados na incerteza se receberão ou não os recursos do fundo de participação. Os estados estão em dificuldade, não têm recursos para investir. Imaginem o que significa esses estados perderem os recursos do FPE", disse.

O peemedebista informou ainda que conversou várias vezes durante o dia com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas não falou se a estratégia tem apoio dos deputados. "Na terça vamos entregar um novo projeto para a Câmara. O presidente Henrique pode votá-lo na quarta. Mas se quiser pedir mais prazo ao presidente do Supremo, é evidente que esse pedido não depende de mim", disse. Na manhã de hoje, Renan afirmou que "não convivia bem com essa coisa de pedir mais prazo para o STF".

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