O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou, na tarde desta quarta-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil no Senado. A PEC , que recebeu o apoio de 27 senadores que também assinaram a matéria, defende a adoção de um modelo misto, capaz de utilizar aspectos do presidencialismo e do parlamentarismo na tomada de decisões.
“Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise. Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil”, justificou Nunes.
No texto, o congressista diz que o governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país). Caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro.
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