Thomaz Pires
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal questionando um processo em que é apontado como réu. Segundo a defesa do parlamentar, a Ação Penal nº 531, na qual é acusado de calúnia, injúria e difamação, está invertida. A defesa alega que o parlamentar é na verdade o autor do processo, e não réu. A petição, que requer retificação da autuação, ainda precisará ser analisada pelo ministro relator Joaquim Barbosa.
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Espírito Santos, mas a autuação no Supremo ocorreu em 30 de março deste ano. Na petição, protocolada nesta quarta-feira (9), a defesa de Camata sustenta que há equívoco nas informação prestadas pelo Supremo nos acompanhamentos processuais.
“Por algum equívoco do setor de registro do STF, houve inversão na identificação das partes, ou seja, o senador consta como réu, enquanto que o querelado aparece como autor. É conveniente ressaltar, a propósito, que tanto a Corregedoria do Senado Federal, quanto o Ministério Público Federal determinaram o arquivamento das acusações formuladas pelo referido querelado, eis que totalmente descabidas e desprovidas de mínimo lastro probatório”, diz trechos do documento, na qual o Congresso em Foco teve acesso.
O parlamentar aparece entre os congressistas com pendências no Supremo conforme a série de reportagens publicada nesta semana. O levantamento tem como base o acompanhamento processual disponível no site do STF.
Procurada pela reportagem, a assessoria do STF admitiu o engano, mas não soube apontar as razões pela qual o parlamentar foi citado como réu no processo. Ainda não há um prazo determinado para o despacho do ministro Joaquim Barbosa, que deverá avaliar a petição apresentada pela defesa de Camata.
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