Senado terá participação popular nos projetos de lei

Cidadãos poderão opinar a favor ou contra projetos de lei em tramitação na Casa. Com o mecanismo, senadores vão poder saber se os projetos agradam ou não a população

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de resolução que determina maior participação do cidadão na tramitação de projetos de lei no Senado. A matéria segue para promulgação. Segundo a proposta, qualquer pessoa poderá se manifestar a favor ou contra uma matéria em análise pela Casa.

A participação dos cidadãos acontecerá pela internet, no site do Senado, e vai requerer apenas um cadastro. A cada passo na tramitação de um projeto, o número de manifestações favoráveis e contrárias será registrado junto à proposta legislativa. Desta forma, os senadores poderão saber se as propostas agradam a população ou não.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a medida é mais uma forma de atender aos clamores das ruas. "Esta proposta traz mais um mecanismo de participação direta do cidadão. Nada mais adequado ao clamor que tem vindo das ruas", disse.

O projeto visa a criação de um canal de comunicação entre os cidadãos e o Senado. Na Câmara, já existe canal semelhante, em que as pessoas opinam sobre as propostas, chamado eDemocracia.

 

Artigos e matérias relacionados com o tema democracia

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!