Senado revoga cassação de Luiz Carlos Prestes

Senadores defenderam a "volta simbólica" do ex-senador e líder comunista. Prestes teve seu mandato cassado em 1947, durante o governo Eurico Gaspar Dutra

O Senado revogou nesta terça-feira (16) a cassação do mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont. Eleito em 1945, Prestes perdeu o mandato em janeiro de 1948, quando o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi cassado. Na Assembleia Constituinte de 1946, Prestes liderou uma bancada de 14 comunistas, que incluía nomes como Carlos Marighela, João Amazonas e Jorge Amado.

Segundo o relator da resolução aprovada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os herdeiros de Prestes não têm direito a benefícios financeiros, como remuneração que ele receberia pelo restante do mandato ou pensão. No entanto, a viúva do ex-senador, Maria Prestes, terá direito a utilizar a assistência médica garantida, de maneira vitalícia, a senadores e ex-senadores, bem como aos seus dependentes.

"A resolução presta reconhecimento a uma das personalidade mais marcantes do nosso país, que é reverenciada até hoje por suas atividades políticas e militares, caracterizada pela defesa do nacionalismo e das camadas mais pobres da sociedade", afirmou Valadares em discurso no plenário da Casa.

Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o Senado promove um "ato de justiça". "Estamos resgatando a história do Brasil. Quem tem mandato eleito pelo povo não pode ter seu mandato retirado de forma arbitrária. É um resgate da história brasileira", disse.

Segundo o autor da proposta, Inácio Arruda (PCdoB-CE), a revogação da extinção do mandato de Prestes busca reparar uma “mácula política” de um “ato antidemocrático” com a cassação de um parlamentar eleito pelo povo. “A revogação tem sentido simbólico, mas o aspecto político é importante. É um passo para a consolidação da democracia que naquele episódio foi gravemente ferida”, disse o senador ao Congresso em Foco.

“Cavaleiro da Esperança”

O Partido Comunista Brasileiro teve o registro cassado no governo Eurico Gaspar Dutra, em maio de 1947, como consequência da tomada de posição do Brasil em favor dos Estados Unidos na Guerra Fria com a União Soviética. Duas décadas antes de chegar ao Senado, Prestes liderou um movimento político-militar, entre 1925 e 1927, batizado de Coluna Prestes. Formado, sobretudo, por capitães e tenentes de classe média, o movimento percorreu o interior do país, por mais de 25 mil quilômetros, pregando reformas políticas e sociais e combatendo os governos de Arthur Bernardes e Washington Luís. Na liderança da marcha, que reuniu mais de 1,5 mil homens, Prestes ganhou o apelido de “Cavaleiro da Esperança”.

Depois de morar na Bolívia e na União Soviética, foi anistiado com a queda do Estado Novo. Elegeu-se senador com 157.397 votos, a maior votação proporcional do país até então. Com a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, a Câmara e o Senado decidiram cassar o mandato dos representantes comunistas, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse o recurso apresentado pela legenda. Após o golpe militar de 1964, ele voltou para a União Soviética e só voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.

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