Senado pode votar indicação ao STF nesta quarta

Votação em plenário depende de aprovação dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça. Renan Calheiros diz que todos estão "felizes e satisfeitos" com a indicação de Luís Roberto Barroso para a corte

A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada ainda nesta quarta-feira (5) pelo plenário do Senado, informou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Se a CCJ aprovar,  nós  vamos votar imediatamente. A disposição do Senado é essa. Está todo mundo feliz e  satisfeito com a indicação do Barroso pelas qualidades óbvias que o país conhece e respeita, de modo que o estado de espírito é esse. Se nós pudermos votar hoje, vamos votar", afirmou Renan.

O advogado está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde às 10h30. Após o fim dos questionamentos, os senadores votarão a indicação. Se aprovada, ela seguirá para análise do plenário. Caso a maioria dos senadores da Casa votem a favor da indicação, Barroso já poderá tomar posse a partir da próxima semana.

Barroso é considerado um dos principais advogados constitucionalistas do país. Atuou em vários casos polêmicos, como a defesa da permissão de pesquisas com células-tronco, da união homoafetiva e do direito de interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos, e contra a extradição do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, acusado de matar quatro pessoas na Itália na década de 1970.

Antes de Barroso, a presidenta indicou o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau em 2010. Depois, escolheu Rosa Weber, que compunha o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para substituir Ellen Gracie. No ano passado, o indicado foi Teori Zavascki, também do STJ, para a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso.

Veja também:

Conversa com Dilma foi republicana, diz indicado ao STF
Barroso garante independência nos recursos do mensalão

Barroso: Justiça deve recuar quando Congresso atua

Com informações da Agência Senado

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!