Senado deve concluir voto aberto, diz Renan

Senadores aprovaram a proposta em primeiro turno na semana passada. No entanto, abrangência da publicidade das votações no Congresso divide os parlamentares

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto aberto deve ser concluída nesta terça-feira (19). Na última quarta-feira (13), os senadores aprovaram a PEC em primeiro turno e rejeitaram destaques apresentados ao texto. No entanto, não foi possível terminar a análise por falta de quorum.

“Vamos hoje concluir a votação do Voto Aberto”, afirmou Renan ao chegar ao Senado. A PEC 43/13 abre todas as votações no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, senadores discordam da abrangência do texto. Existe concordância para o voto aberto em processos de cassação de mandato parlamentar, mas a resistência é grande para a publicidade em vetos presidenciais e indicação de autoridades.

Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) avalia que a abertura irrestrita das votações seria um “suicídio institucional”. “Estou falando de um jogo, de um mecanismo de equilíbrio entre as instituições, mecanismo que, quando desanda, faz perecer a liberdade dos cidadãos”, afirmou o tucano.

Outro senador que critica a abertura de todos os votos é Jader Barbalho (PMDB-PA). “Eu quero ver, no voto aberto, os governadores pressionando as assembleias legislativas, os prefeitos pressionando as câmaras municipais. Em nome da transparência, vamos ampliar, isto sim, a dependência, a dependência histórica e lamentável do Poder Legislativo submetido ao Executivo”, disparou o peemedebista.

“Não se justifica, nos dias de hoje, tentar estabelecer, em plena democracia, parâmetros para se dizer que o voto aberto pode levar às fragilidades de pressões do Executivo”, rebateu o senador Walter Pinheiro (PT-BA). O líder do PT no Senado, Wellignton Dias (PI), reforçou: “A minha posição, a posição da bancada do Partido dos Trabalhadores é pelo voto aberto em todas as áreas”.

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