Senado deve acelerar projeto que criminaliza homofobia

PLC 122, que tramita no Congresso desde 2006, ainda não foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos. Proposta encontra resistência de grupos conservadores na Casa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (4) que pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia. A proposta altera o Código Penal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para tipificar como crime a dispensa do trabalhador em função de sua orientação sexual e prevê até cinco anos de prisão para quem discriminar qualquer cidadão por sua orientação sexual.

A decisão de acelerar a tramitação ocorreu após reunião de Renan com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com o presidente do Senado, a intenção é dar prioridade a propostas relacionadas com direitos humanos. No entanto, o peemedebista admite que o PL 122 não terá consenso, devendo ir ao voto direito.

"Votar homofobia mesmo com polêmica? Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, você tem de submetê-lo à votação, à apreciação, à deliberação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia", afirmou Renan.

Apresentado em 2006, o PL foi aprovado na Câmara e está parado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) do Senado desde o início do ano. O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o colegiado, tentou colocar o texto em votação, mas não conseguiu. Em 2010, com o fim da legislatura, o projeto chegou a ser arquivado. Depois, com um pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), voltou a tramitar.

Setores conservadores prometem reagir à votação. Em entrevista exclusiva publicada hoje no Congresso em Foco, o pastor Silas Malafaia rejeitou a possibilidade de acordo para analisar a proposta. "Esses caras querem privilégio. Não são eles que vão nos dar esse direito. Eu não dependo de ninguém para me dar direito de pregar. A Constituição dá.  Ninguém poder ser discriminado por convicção política, ideológica e filosófica", disparou.

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