Senado destrava indicação de embaixadores

Prestes a receber a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos do presidente Jair Bolsonaro, o Senado tratou de destravar as indicações de embaixadores que já estavam pendentes na Casa. Só nesta terça-feira (6), na volta do recesso parlamentar, os senadores aprovaram duas indicações no plenário e agendaram a sabatina de outros três diplomatas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

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Na sessão realizada na noite desta terça, os senadores aprovaram, com 50 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, a indicação do diplomata Flávio Soares Damico para a embaixada do Brasil no Paraguai. Logo depois, o plenário também acatou, por 6 votos favoráveis e 5 contrários, a indicação do diplomata Julio Glinternick Bitelli para o cargo de embaixador do Brasil no Marrocos. Damico e Bitelli esperavam a votação em plenário desde 27 de junho, quando foram sabatinados pela CRE.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por sinal, também avançou com a agenda das indicações a embaixadas nesta terça. Ficou acertado que a comissão se reunirá na próxima quinta, às 10h, para sabatinar outros três diplomatas que aguardam a aprovação do Senado para assumirem embaixadas brasileiras no exterior: Maria Laura da Rocha, indicada para a Romênia; Eugenia Barthelmess, indicada para Singapura; e Ary Norton de Murat Quintella, indicado para a Malásia com representação no Brunei.

O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), garantiu, por sua vez, que a indicação não tem relação com a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington, que pode chegar nesta semana ao Senado. “Essas indicações estavam aguardando desde o semestre passado”, afirmou Trad. Ele admitiu, porém, que fala sobre a agenda da comissão e não da pauta do plenário, que é definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, nos últimos dias, recebeu acenos de Jair Bolsonaro. O presidente cancelou, por exemplo, indicações de nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que haviam incomodado Alcolumbre. “Mas o presidente tem responsabilidade. Não iria fazer nenhuma barganha”, ponderou Trad, que ainda não conversou com Alcolumbre sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro na volta do recesso parlamentar.

“O que sei é que o governo está esperando uma posição oficial do governo americano que ainda não veio. Teve só a fala do presidente Trump, mas o governo precisa responder o agrément que o governo brasileiro mandou”, informou o presidente da CRE. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse, por sua vez, que Jair Bolsonaro deve chegar a uma conclusão sobre o assunto já nesta quarta-feira (7). “Estive com o presidente ontem [segunda]. Ele disse que estaria com o Eduardo atá amanhã [quarta] para tomar uma decisão”, informou o líder.

Quando confirmar a indicação do filho para a embaixada, Jair Bolsonaro deve enviar a indicação para Davi Alcolumbre, que vai encaminhar o pedido para Trad. O presidente da CRE vai, então, designar um relator para o pedido e marcar a sabatina de Eduardo Bolsonaro. Se aprovado na sabatina, o nome do deputado ainda deve ser aprovado no plenário do Senado. É um processo que, segundo Trad, dura de 30 a 45 dias, mas que pode sofrer resistência. “Na comissão, o clima está muito equilibrado. Diria que há um empate técnico”, comentou Trad, contando que quatro membros da comissão pediram para ser o relator da indicação de Eduardo Bolsonaro, dois da oposição e dois da base do governo.

No plenário, também há críticos à indicação. Durante a apreciação dos nomes dos embaixadores aprovados nesta terça, por exemplo, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), líder do bloco Senado Independente, pediu a palavra para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que determina que somente poderão ser indicados para chefiar embaixadas “servidores efetivos integrantes da carreira diplomáticas”.

Um projeto de lei nesse sentido também corre na Câmara dos Deputados, para tentar impedir a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington, já que o filho do presidente Jair Bolsonaro não passou pelo Instituto Rio Branco como os demais diplomatas. Os parlamentares ainda lembraram que, mesmo com as aprovações desta terça, outras indicações a embaixadas seguem esperando a aprovação do Senado.

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