Senado deixa MP dos Portos para quinta-feira

Com o encerramento da sessão da noite de hoje, proposta deve ser votada no último dia de vigência. Ela pode ocorrer amanhã se houver acordo de líderes. Possibilidade de perder a validade é grande, avaliam deputados

Inicialmente estendida até 0h10, o Senado encerrou há pouco a sessão ordinária desta terça-feira (14). Com a decisão, fica mais provável que a Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, acabe perdendo a vigência, já que na prática o texto deve ser votado pelos senadores na quinta-feira (16), dia em que perde a validade. O encerramento da sessão foi anunciado pelo segundo vice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a reunião nesta noite, após consultar lideranças e o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

“As votações na Câmara vão se alongar”, justificou Jucá antes de encerrar os trabalhos de hoje, anunciando sessão extraordinária para amanhã, a partir das 12h. Os senadores estavam esperando a Câmara aprovar a MP dos Portos para ler o texto da medida provisória ainda hoje e tentar votar a matéria nesta quarta-feira. Neste momento, deputados analisam destaques à MP dos Portos.

Os senadores estenderam a sessão até 0h10 para esperar pela aprovação da MP dos Portos pela Câmara. O regimento do Senado estabelece a leitura da proposta e, depois, sua publicação no Diário Oficial da Casa. Se os deputados terminassem de votar hoje, seria possível publicar e votar amanhã. No entanto, com o encerramento da sessão, a leitura vai ocorrer amanhã e a votação no dia seguinte.

Porém, Renan Calheiros ressaltou, antes da sessão terminar, que se houver acordo de líderes o texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira. Para isso, uma nova sessão extraordinária, após a leitura, seria convocada.

Com a decisão, a perda de validade da medida provisória fica mais próxima. Deputados consideram que vai ser complicado votar uma proposta como a MP dos Portos numa quinta-feira, dia de quorum mais baixo. Além disso, depende de acordo de líderes. "Acho muito pouco provável que o Senado vote essa MP na quinta. Tem que fazer acordo com líderes e tenho informações que a oposição não vai apoiar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comentou há pouco o encerramento da sessão no Senado. “O importante é que o Senado estará aguardando a decisão da Câmara”, afirmou o peemedebista após declaração do deputado Roberto Freire (PPS-SP). De acordo com Freire, o “atropelo” para aprovar a medida provisória no Senado é menor. “É melhor a gente ter calma na votação”, ponderou.

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