Senado aprova vagas para o Iphan e indicações de autoridades

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de 474 cargos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na mesma sessão, os senadores confirmaram a indicação de três embaixadores para as representações brasileiras em Cuba, Myanmar e Unesco, além de reconduzir o defensor público-geral da União para um mandato de dois anos.

O projeto, que segue para sanção presidencial, transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em cargos efetivos do Iphan. São 107 vagas para Analista I, de nível superior; 119 de Técnico I, de nível superior; e 248 de Auxiliar Institucional I, de nível intermediário. Segundo a proposta, esses cargos serão ocupados gradualmente, respeitando a disponibilidade orçamentária e com autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Autoridades

Além disso, os senadores aprovaram os nomes de três diplomatas para assumir embaixadas brasileiras no exterior. Alcides Gastão Rostand Prates foi confirmado para ocupar o cargo na República da União de Myanmar. Já o embaixador Cesário Melantônio Neto deve representar o Brasil em Havana, Cuba. Já diplomata Eliana Zugaib é a indicada da Presidência da República para exercer o cargo de delegada permanente do Brasil junto à Unesco, em Paris

Na mesma sessão, o Senado aprovou a recondução de Haman Tabosa de Moraes e Córdova ao cargo de defensor público-geral da União. Aos 38 anos, ele foi indicado para o segundo mandato consecutivo. O nome do defensor foi aprovado com 48 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções.

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