Senado aprova urgência para royalties na educação e saúde

Mesmo com a possibilidade de votar amanhã, expectativa senadores é que a proposta seja analisada apenas na próxima semana. Com urgência, texto tramita mais rápido

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) requerimento de urgência acelerar a tramitação do projeto de lei que transfere parte dos recursos dos royalties na educação e saúde. Sem a preferência, a proposta iria passar por pelo menos três comissões permamentes, aumentando o tempo de discussão na Casa.

A matéria foi aprovada nesta madrugada pelos deputados e é tida como uma das prioridades da agenda do governo diante da onda de manifestações que ocorrem no país. A expectativa dos senadores é que o texto seja votado na próxima semana. No entanto, existe a possibilidade de entrar na pauta de amanhã

A medida pode ser votada nesta quinta-feira pelos senadores, que também devem analisar requerimento de urgência para incluir o passe livre para estudante regularmente matriculados, ou entrar na pauta a partir da próxima semana.

O texto original foi modificado na Câmara. Inicialmente, a proposta destinava todos os recursos para a educação. Contudo, uma articulação entre deputados oposicionistas e governistas estabeleceu 75% para educação e 25% para a saúde. As três esferas públicas (União, estados e municípios) serão contempladas.  Um mudança feita pelo relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE),  aumenta mais de dez vezes os recursos para as duas áreas.

De acordo com a proposta original do Planalto, a educação receberia R$ 25,8 bilhões na próxima década. Com a aprovação da declaração de comercialidade, incluída pelo deputado cearense como parâmetro, educação e saúde devem receber aproximadamente R$ 280 bilhões pelo mesmo período.

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