Senado aprova em primeiro turno projeto de combate ao ‘bullying’

Proposta define a prática como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, praticada em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em primeiro turno,  projeto que cria o Programa de Combate à Violência Sistemática, o chamado bullying. Pelo fato de ter sido aprovado substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), haverá um turno suplementar de votação. Depois, o projeto deve voltar à Câmara.

A proposta define o bullying como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.

O programa previsto no PLC 68/2013, do ex-deputado Vieira da Cunha, poderá fundamentar ações do Ministério da Educação e das Secretarias estaduais e municipais de Educação, bem como de outros órgãos que tenham relação com o tema. Um dos objetivos é prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino.

Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir de assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Em relatório favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), atualmente licenciada, destacou a necessidade de proteger a intimidade e a integridade física e mental das pessoas. Ela elogiou o fato de o projeto não incluir cláusulas penais, preferendo o caráter educativo.

A CDH aprovou substitutivo, da ex-senadora Ana Rita, com ajustes nos conceitos utilizados. “É imperativo o estímulo a uma cultura de não-violência, na qual as crianças e adolescentes, em particular, são orientadas no sentido de aceitarem a pluralidade do mundo em que vivem”, avaliou.

Meninas

O Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), pesquisa feita pela Unifesp e divulgada no ano passado, mostrou que 13% das crianças e adolescentes sofrem bullying nas escolas. As meninas são o principal alvo da prática. Ainda de acordo com o estudo, a exposição a abusos físicos e psicológicos ou a outros eventos agressivos na infância pode aumentar a predisposição a depressão e ao uso problemático de drogas na vida adulta.

O projeto que cria o Programa de Combate à Violência Sistemática vai passar por mais um turno de votação no Senado.

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