Senado aprova criação de 969 funções gratificadas na PRF

Projeto segue para sanção presidencial. Valores fixados vão de R$ 1,3 mil a R$ 5,1 mil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que cria 969 funções gratificadas no departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) . A proposta prevê ainda a criação de 384 funções de confiança e de cinco cargos em comissão -- seus ocupantes deverão exercer atividades de direção, chefia e assessoramento e serem titulares de cargos efetivos dentro do próprio órgão.

De iniciativa do poder Executivo, a proposta teve parecer pela aprovação do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Além da remuneração do cargo efetivo, quem exercer uma das funções comissionadas vai ter direito a um adicional, que não será incorporado ao salário e nem entrará no cálculo da aposentadoria.

As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, devendo a maior ser fixada em R$ 5.132,83 e a menor em R$ 1.336,71 a partir de janeiro de 2015. O texto já foi aprovado pelos deputados e segue para sanção presidencial. O governo prevê impacto anual de R$ 10,7 milhões em 2015 e nos anos seguintes.

 

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