Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Proposta, que segue para sanção presidencial, tem a criação de 66 cargos em comissão para cuidar do novo órgão. Integrantes da oposição questionaram a necessidade de mais um ministério

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa com a criação de 66 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). A proposta, que segue para sanção presidencial e cria o 39º ministério do governo Dilma Rousseff, atraiu reação da oposição, que questionou o inchaço da máquina e da Esplanada dos Ministérios.

A proposta, aprovada pela Câmara em novembro, desvincula as micro e pequenas empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A intenção é coordenar a formulação de políticas, projetos e diretrizes de apoio à atividade de associações, cooperativas e pequenas empresas. Na justificativa do projeto, o governo federal diz que a ideia é dar mais consistência aos programas de assistência.

"A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que a micro e pequena empresa ocupam nesse cenário da economia", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria no plenário. Para ele, a criação da secretaria, que terá status de ministério, já justifica a criação dos cargos.

O petista acrescentou que não adianta criar um novo órgão e não dar estrutura de trabalho. Dentro disso, estão os 66 cargos DAS. "Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo Ministério. Daí a necessidade, inclusive, dessa ampliação do quadro de pessoal", completou.

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a criação de cargos serviu como chamariz para atrair mais um partido para a base do governo. A expectativa é que o PSD assuma a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. "Por que não deslocar cargos de outros ministérios para compor a estrutura administrativa dessa nova Secretaria?", questionou o tucano.

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