Senado anuncia corte de R$ 26 milhões em gastos

Medidas administrativas, de acordo com a Mesa Diretora, trarão redução ao longo de dois anos. Funções serão aglutinadas e cortes ocorrerão em quatro áreas da Casa

A Mesa Diretora do Senado anunciou nesta quarta-feira (20) medidas administrativas que vão resultar em um corte de R$ 26 milhões ao longo de dois anos. Serão feitos cortes em contratos de quatro áreas da Casa - gráfica, polícia do Senado, Interlegis e Prodasen - e a substituição de funções comissionadas. No total, serão economizados R$ 296 milhões com todas as mudanças anunciadas.

De acordo com nota divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reunião da Mesa Diretora de hoje decidiu a redução de 10% no contrato de mão-de-obra, além de 50% na tiragem de obras do Conselho Editorial. Na Polícia do Senado, ficou estabelecida a redução em 32% do contrato de vigilância. Também haverá economia de R$7 milhões no Interlegis, onde foram canceladas a compra de novos equipamentos para armazenamento de dados e a distribuição de kits de informática às Câmaras Municipais. No Prodasen, houve redução no contrato da Central de Atendimento.

A reunião serviu também para discutir o valor elevado de comissões pagas a servidores do Senado, como verba extra a incrementar salários já considerados os mais elevados da administração pública. Mas nesse caso, segundo Jucá, o que está sendo diminuído não é a estrutura de pessoal, mas de gastos – ele explica que, por exemplo, haverá a substituição de três funções comissionadas FC1 (R$ 1.795,10) por uma função FC3 (R$ 4.103,09) – economia de R$ 2.397,99 em cada caso de substituição.

“A gente autorizou uma ação de aglutinar funções para diminuir despesas. Estamos cortando a função, que é a gratificação de quem é contratado”, explicou Jucá, lembrando que o Senado já havia definido, em mais um anúncio de reforma administrativa agora feito por Renan Calheiros, a eliminação de cargos e funções.

Também foi decidido que não serão mais permitidas compras de equipamento, por parte do Senado, para distribuição em câmara municipais e assembleias legislativas – função atribuída ao Interlegis, organismo do Senado que implementa programa de integração do legislativo nos níveis federal, estadual e municipal. “O Senado vai continuar dando assistência, capacitação, conhecimento, tecnologia. O programa continua, mas sem adquirir equipamento. Isso não é função do Senado”, disse Jucá.

Em sua página na internet, o Senado diz que as providências implicarão economia de R$ 26 milhões em dois anos. “Na gráfica, haverá redução de 10% no contrato de mão-de-obra, além da redução de 50% na tiragem de obras do Conselho Editorial. Na Polícia do Senado, ficou estabelecida a redução em 32% do contrato de vigilância. Também haverá economia de R$7 milhões no Interlegis, onde foram canceladas a compra de novos equipamentos para armazenamento de dados e a distribuição de kits de informática às Câmaras Municipais. No Prodasen, houve redução no contrato da Central de Atendimento”, diz trecho do comunicado.

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